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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
45

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 2.061/09 - (R$ 1.911,92) e A. I. nº 2.285/09 (Reincidente - R$ 3.823,84) - Não tomar providências indicadas pela Fiscalização DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.343/2006-NILTON CÉSAR DA SILVA

860.394/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

808.133/1973-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-

TO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°760/10

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

808.133/1973-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°760/10

860.349/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°913/10 - de acordo com NOTA/PF/DNPM-GO/TO/DF - Nº 115/2010 - MA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

861.445/2005-VALE S A-AI N°1.543/10

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

861.455/2005-VALE S A- AI N°1.544/10

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

861.445/2005-VALE S A- AI N°1.543/10

RELAÇÃO Nº 35/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.199/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA-OF. N°082/2011

861.677/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°085/2011

861.809/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°074/2011

861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°078/2011

861.836/2010-AMILTON ROSA ALVES-OF. N°079/2011

861.894/2010-MARIA DE LOUDES DA SILVA PIRESOF. N°086/2011

861.897/2010-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°084/2011

861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-OF. N°087/2011

861.900/2010-EDEN MACIEL DOS SANTOS-OF. N°088/2011

860.041/2011-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°083/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.381/2010-CERÂMICA TOPAZIO LTDA-OF. N°031/2011

861.541/2010-NILTON CÉSAR DA SILVA-OF. N°032/2011

861.707/2010-LUIZ ANTONIO ALVES-OF. N°071/2011

861.744/2010-SEBASTIÃO ALEXANDRE SOUTO-OF. N°045/2011

861.747/2010-NELCI DOS SANTOS MENEZES-OF. N°036/2011

861.753/2010-ADALBERTO SOUZA MACHADO-OF. N°068/2011

861.764/2010-EURIPEDES ALVES BARBOSA-OF. N°069/2011

861.777/2010-WOLNEY LUIS GONÇALVES-OF. N°070/2011

861.781/2010-MESSIAS ALVES DE ASSIS-OF. N°072/2011

861.783/2010-MAURO VILARINHO PRUDÊNCIO-OF. N°033/2011

861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA-OF. N°039/2011

861.794/2010-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°073/2011

861.827/2010-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-OF. N°037/2011

861.841/2010-WOLNEY LUIZ DE MOURA-OF. N°038/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.769/2010-ROBSON MENDES SILVEIRA

RELAÇÃO Nº 36/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA- Alvará n°17.174/2008 - Cessionario:861.876/2010 e 861.877/2010-Marcos Paulo Ferreira- CPF ou CNPJ 030.936.131-16

860.309/2010-JOÃO BATISTA MARTINS- Alvará n°4.089/2010 - Cessionario:860.047/2011-Pedro Altino de OliveiraCPF ou CNPJ 275.386.131-53

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.016/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Jairo Machado Carneiro- CPF ou CNPJ 002.727.011-49- Alvará n°3.716/2008

860.033/2008-CLÊNIO JOSÉ PEREIRA- Cessionário:Emilia Borges de Carvalho Azevedo- CPF ou CNPJ 051.793.861-87-Alvará n°331/2009

860.376/2008-PEDRO SEBASTIÃO ZAGO- Cessionário:Viza Areia e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 03.724.190/0001-88- Alvará n°6.062/2008

860.807/2008-BELCHIOR DE SOUZA- Cessionário:Rômulo Boechat Lopes Raimondi- CPF ou CNPJ 11.222.582/0001-77-Alvará n°9.299/2008

861.268/2008-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTACessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°15.128/2008

860.168/2009-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Cessionário:Rômulo Boechat Lopes Raimondi- CPF ou CNPJ 11.222.582/0001-77- Alvará n°6.146/2009

860.454/2010-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR- Cessionário:Minetto Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 11.522.370/0001-05- Alvará n°4.842/2010

860.838/2010-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR- Cessionário:Minetto Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 11.522.370/0001-05- Alvará n°11.251/2010

860.840/2010-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR- Cessionário:Minetto Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 11.522.370/0001-05- Alvará n°11.253/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.405/2004-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Alvará n°6.555/2004 - Cessionário: Mineração & Transporte N. Sra. Aparecida Ltda- CNPJ 05.695.212/0001-54

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 45

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