Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0281/2011 DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.627/2008-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA
890.025/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.397/2010-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP
890.562/2010-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
890.641/2010-LUCIANO SOARES MENEZES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA-OF. N°0236/2011 DGTM
890.045/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. N°0233/2011 DGTM
890.650/2010-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-OF. N°272/2011 DGTM
890.772/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°0264/2011 DGTM
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)
890.624/2008-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
890.154/2010-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.292/2007-ESTANCIA DA GROTTA DE BARRA MANSA LTDA.-OF. N°3.445/2010-FZ
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.430/2009-MELLO M C L MINERADORA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.396/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.805.130/0001-37- Alvará n°575/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA. -Alvará N°205/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHOALVARÁ N°8.619/2006
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.737/1998-LONDRINA BEBIDAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°0231/2011 DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.691/2010-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.184/2009-AREAL RECREIO LTDA-OF. N°0267/2011 DGTM
890.020/2011-PRESERV EMPREITEIRA LTDA-OF. N°0128/2011 DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.046/2009-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ME
890.716/2010-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.672/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
890.699/2010-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°0268/2011 DGTM
RELAÇÃO Nº 17/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.705/2010-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)
890.569/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.570/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.571/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.572/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.573/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.574/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.575/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.576/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.577/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.578/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.579/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.580/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.581/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.582/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.583/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°0357/2011 DGTM
890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°0354/2011 DGTM
890.695/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°0355/2011 DGTM
890.696/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°0356/2011 DGTM
890.034/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°0298/2011 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
890.507/2010-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°079/2011-FZ
Defere pedido de reconsideração(182)
890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°051/2011-FZ
890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°078/2011-FZ
890.002/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-OF. N°083/2011-FZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA-OF. N°073/2011-FZ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.683/2007-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0281/2011 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°071/2011-FZ-60 (sessenta) dias dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°046/2011-FZ
890.563/1990-EMPRESA DE MIN IMPERIAL SERRA DE PETROPOLIS LTDA-OF. N°066/2011-FZ
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°068/2011-FZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°0299/2011 DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.324/2010-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°0293/2011 DGTM
890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°0295/2011 DGTM
RELAÇÃO Nº 21/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA- DOU de 05/10/2010
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.323/2002
- 890.627/2008
- 890.025/2009
- 890.397/2010
- 890.562/2010
- 890.641/2010
- 890.195/2006
- 890.045/2009
- 890.650/2010
- 890.772/2010
- 890.624/2008
- 890.154/2010
- 890.292/2007
- 890.430/2009
- 890.396/2008
- 890.099/2010
- 890.395/2006
- 890.737/1998
- 890.507/2007
- 890.691/2010
ver todos os 62 processos
- 890.184/2009
- 890.020/2011
- 890.046/2009
- 890.716/2010
- 890.672/2010
- 890.699/2010
- 890.705/2010
- 890.569/2010
- 890.570/2010
- 890.571/2010
- 890.572/2010
- 890.573/2010
- 890.574/2010
- 890.575/2010
- 890.576/2010
- 890.577/2010
- 890.578/2010
- 890.579/2010
- 890.580/2010
- 890.581/2010
- 890.582/2010
- 890.583/2010
- 890.562/2006
- 890.692/2010
- 890.695/2010
- 890.696/2010
- 890.034/2011
- 890.507/2010
- 890.573/2008
- 890.035/1994
- 890.122/2003
- 890.002/2007
- 890.365/2002
- 890.683/2007
- 890.246/1991
- 006.748/1964
- 890.563/1990
- 890.075/1978
- 890.721/2010
- 890.324/2010
- 890.594/2010
- 890.595/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 46