Processo minerário

890.395/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.222/2015 - R$ 136,91

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3. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°106/2015

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4. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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