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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.627/2008-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA

890.025/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.397/2010-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

890.562/2010-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

890.641/2010-LUCIANO SOARES MENEZES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA-OF. N°0236/2011 DGTM

890.045/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. N°0233/2011 DGTM

890.650/2010-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-OF. N°272/2011 DGTM

890.772/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°0264/2011 DGTM

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

890.624/2008-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.154/2010-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.292/2007-ESTANCIA DA GROTTA DE BARRA MANSA LTDA.-OF. N°3.445/2010-FZ

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.430/2009-MELLO M C L MINERADORA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.396/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.805.130/0001-37- Alvará n°575/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA. -Alvará N°205/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHOALVARÁ N°8.619/2006

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.737/1998-LONDRINA BEBIDAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°0231/2011 DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.691/2010-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.184/2009-AREAL RECREIO LTDA-OF. N°0267/2011 DGTM

890.020/2011-PRESERV EMPREITEIRA LTDA-OF. N°0128/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.046/2009-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ME

890.716/2010-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.672/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.699/2010-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°0268/2011 DGTM

RELAÇÃO Nº 17/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.705/2010-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

890.569/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.570/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.571/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.572/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.573/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.574/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.575/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.576/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.577/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.578/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.579/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.580/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.581/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.582/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.583/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°0357/2011 DGTM

890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°0354/2011 DGTM

890.695/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°0355/2011 DGTM

890.696/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°0356/2011 DGTM

890.034/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°0298/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.507/2010-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°079/2011-FZ

Defere pedido de reconsideração(182)

890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°051/2011-FZ

890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°078/2011-FZ

890.002/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-OF. N°083/2011-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA-OF. N°073/2011-FZ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.683/2007-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0281/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°071/2011-FZ-60 (sessenta) dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°046/2011-FZ

890.563/1990-EMPRESA DE MIN IMPERIAL SERRA DE PETROPOLIS LTDA-OF. N°066/2011-FZ

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°068/2011-FZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°0299/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.324/2010-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°0293/2011 DGTM

890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°0295/2011 DGTM

RELAÇÃO Nº 21/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA- DOU de 05/10/2010

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 46

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