DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°01/11

867.321/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°02/11

866.809/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°06/11

866.895/2006-JOSE APARECIDO DE SOUZA-OF. N°08/11

867.296/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°04/11

867.297/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°03/11

866.498/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°05/11

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.613/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°8.512/2007

866.845/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°9.744/2007

866.228/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°8.490/2007

866.229/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°8.494/2007

866.230/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°8.491/2007

866.232/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°8.492/2007

866.624/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°11.990/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.209/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°07/11

866.075/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°09/11

866.836/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°10/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.294/2007-JOILZA BENTA FERREIRA GOMES RONDON ME-OF. N°11/11

RELAÇÃO Nº 28/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.429/1986-MINERAÇÃO REDENTOR LTDA

866.040/1987-MATRINCHA MINERADORA LTDA

866.043/1987-MATRINCHA MINERADORA LTDA

866.056/1987-MATRINCHA MINERADORA LTDA

866.059/1987-MATRINCHA MINERADORA LTDA

866.138/1987-MATRINCHA MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.058/1984-MINERAÇÃO SERRINHA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.236/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.372/2000-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE

AREIA LTDA ME

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

866.515/2003-MARIO BLASIUS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

866.625/2009-URBANO BOESING

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

866.265/2010-FERNANDO AUGUSTO JUNQUEIRA FILHO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

866.429/2009-MARCELO SILVA LIMA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.294/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

866.298/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

866.300/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

867.079/2005-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.697/2006-NELSON BARBOSA DE MORAIS

866.682/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

866.873/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.155/2007-PEDRO RAMALHO

867.156/2007-PEDRO RAMALHO

867.157/2007-PEDRO RAMALHO

867.158/2007-PEDRO RAMALHO

867.278/2007-YAMADA TERRAPLANAGEM E MINERAÇAO LTDA

866.306/2008-CELSO BUBBY REIMER DOS SANTOS

866.311/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.577/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.631/2008-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA

867.364/2008-YAMADA TERRAPLANAGEM E MINERAÇAO LTDA

867.370/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

867.411/2008-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

867.274/2007-ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA - Publicado DOU de 06/12/2010, Relação n° 192/10, Seção 1, pág. 87-Onde se lê: "...866.274/2007 - ..." - Leia-se: "...866.274/07-Mineração Panamericana Ltda-ME..."

RELAÇÃO Nº 30/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

866.063/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.081/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.111/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.119/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.168/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.267/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.275/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.322/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.338/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.344/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.377/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.407/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.429/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.452/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

RELAÇÃO Nº 32/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

867.286/2008-ADEMIR ANTONIO CANDIDO- Publicado DOU de 24/03/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

866.324/2009-CERAMICA PIETSCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- DOU de 02/03/2010

RELAÇÃO Nº 33/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°85/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.793/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°90/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.794/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°89/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.795/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°88/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.796/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°87/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.797/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°86/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.798/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°84/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.799/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°83/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.800/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°82/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.801/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°81/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.802/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°80/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.803/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°79/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

866.804/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°78/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.231/2006-HK MINERAÇÕES LTDA-AI N°32/11

866.709/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°33/11

866.721/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°37/11

866.737/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°36/11

866.747/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°35/11

866.748/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°34/11

866.851/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°31/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.473/2009-SILVANO ALVES DA SILVA ME-Registro de Licença n°02/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 06/05/2011

866.539/2009-SOUZA & PAULO LIMITADA-Registro de Licença n°01/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 02/04/2013

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

866.324/2009-CERAMICA PIETSCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.095/2005-JOSEFA SANCHES BORGES LEAL

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

867.361/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA- AI N°40/11

867.362/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA- AI N°38/11

867.363/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA- AI N°39/11

RELAÇÃO Nº 35/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

866.591/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME- DOU de 31/08/2010

JOCY GONÇALO DE MIRANDA