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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
28
Página
50

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.064/2010-HERMANN FECHER

806.065/2010-HERMANN FECHER

806.067/2010-HERMANN FECHER

806.068/2010-WILLIAM M THOMAS

806.071/2010-WILLIAM M THOMAS

806.073/2010-WILLIAM M THOMAS

806.076/2010-WILLIAM M THOMAS

806.085/2010-WILLIAM M THOMAS

806.086/2010-WILLIAM M THOMAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.302/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°120/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.138/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.139/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRORegistro de Licença No.:021/2010 - Vencimento em 24/11/2011

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- Registro de Licença N°036/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.318/2008-F. DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°003/2009- Publicado no DOU de 26/05/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.219/2008-CESP - CERÂMICA SÃO PEDRO LTDAOF. N°122/2011

806.173/2009-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA-OF. N°123/2011 e 124/2011

806.209/2009-M L DOS SANTOS FARIAS ME-OF. N°127/2011 e 128/2011

806.252/2009-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF. N°110/2011/SUP/DNPM/MA

806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA-OF. N°104/2011

806.450/2010-CERAMICA PORTO LTDA-OF. N°125/2011

806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-OF. N°103/2011 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA-OF. N°126/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.161/2010-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ 806.681/2010-CERAMICA SOTEL LTDA 806.687/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA 806.734/2010-MARILENE DIAS BARROS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.057/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO 806.044/2010-CASPEL ? CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A 806.109/2010-CERAMICA SITIO NOVO LTDA 806.115/2010-J. FERREIRA NETO 806.180/2010-S. PEREIRA MELO

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 50

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