Processo minerário

806.457/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 356

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2. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 50

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3. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 68

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4. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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5. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°768/2017

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 27/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°885/2017

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7. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 100

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8. 05/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 92

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9. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/02/2011 Seção 1

    Página 50 do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 50

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