Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.076/2010-WILLIAM M THOMAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.064/2010-HERMANN FECHER
806.065/2010-HERMANN FECHER
806.067/2010-HERMANN FECHER
806.068/2010-WILLIAM M THOMAS
806.071/2010-WILLIAM M THOMAS
806.073/2010-WILLIAM M THOMAS
806.076/2010-WILLIAM M THOMAS
806.085/2010-WILLIAM M THOMAS
806.086/2010-WILLIAM M THOMAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.302/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°120/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.138/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.139/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRORegistro de Licença No.:021/2010 - Vencimento em 24/11/2011
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- Registro de Licença N°036/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
806.318/2008-F. DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°003/2009- Publicado no DOU de 26/05/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.219/2008-CESP - CERÂMICA SÃO PEDRO LTDAOF. N°122/2011
806.173/2009-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA-OF. N°123/2011 e 124/2011
806.209/2009-M L DOS SANTOS FARIAS ME-OF. N°127/2011 e 128/2011
806.252/2009-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF. N°110/2011/SUP/DNPM/MA
806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA-OF. N°104/2011
806.450/2010-CERAMICA PORTO LTDA-OF. N°125/2011
806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-OF. N°103/2011 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA-OF. N°126/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.161/2010-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ 806.681/2010-CERAMICA SOTEL LTDA 806.687/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA 806.734/2010-MARILENE DIAS BARROS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.057/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO 806.044/2010-CASPEL ? CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A 806.109/2010-CERAMICA SITIO NOVO LTDA 806.115/2010-J. FERREIRA NETO 806.180/2010-S. PEREIRA MELO
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
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- 806.086/2010
- 806.302/2010
- 806.138/2007
- 806.139/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 50