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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
29
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Epamy José Dos Anjos - 831300/00, 831683/00, 832300/00, 832301/00, 832315/00

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.481/2000-ALEX SANDER RESENDE MOREIRAÁrea de 185,25 ha para 41,34 ha-Areia

830.476/2002-WN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDAÁrea de 90,73 ha para 48,70 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.237/2001-VALE S A-Minério de Ferro

833.841/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Alumínio

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.919/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.135/1996-GINO PASQUAL

831.681/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

RELAÇÃO Nº 47/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.646/2000-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°11654/07

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.073/1997-COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRA-ALVARÁ N°6084/00

830.103/2001-VANDERLEY FÉLIX DOS SANTOS-ALVARÁ N°3209/01

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.893/1999-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°1666/02

830.681/2005-VALE S A-ALVARÁ N°5553/05

830.707/2005-VALE S A-ALVARÁ N°5575/05

830.710/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6135/05

830.712/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6137/05

830.725/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6141/05

830.726/2005-VALE S A-ALVARÁ N°5577/05

830.728/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6142/05

830.731/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6143/05

830.733/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6502/05

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4240/10-FISC

830.344/1991-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°4253/10-FISC

835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4251/10-FISC

833.613/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°4250/10-FISC

836.263/1994-JOSÉ ACACIO DE OLIVEIRA-OF. N°4252/10-FISC

833.488/1996-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA - FIOF. N°4245/10-FISC

830.145/2002-WILSON PEREIRA DO CARMO-OF. N°4176/10-FISCAM

830.220/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°4306/10-FISCAM

833.071/2002-MINAS STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3540/10-FISC

830.991/2003-GRANITOS ALEMMAR LTDA.-OF. N°3539/10-FISC

832.195/2003-EVALDO PAULO DOS SANTOS - F.I.-OF. N°4506/10-FISC

832.433/2003-JOSÉ FERREIRA DA SILVA-OF. N°4277/10-FISC

RELAÇÃO Nº 58/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°111/11-FISCAM

831.701/2002-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA-OF. N°27/11-FISC

831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4494/10 e 4495/10-DIFISC

832.858/2005-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-OF. N°4533/10 e 4086/10-DIFISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.871/1998-COMÉRCIO DE PEDRAS IRIFER LTDAOF. N°4229/10-DIFISC e 4230/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.658/1988-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-AI N°672/99,679/07 e 680/07

832.048/1996-HERIALDO PEDROSA MALVACCINI-AI N°3487/01,32/07 e 34/07

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.819/1990-MARCIO REI-AI N°664/02 e 508/07

830.527/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°932/01 e 138/08

RELAÇÃO Nº 65/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Epamy José Dos Anjos - 831300/00, 831683/00, 832300/00, 832301/00, 832315/00

RELAÇÃO Nº 66/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.371/2011 - R$ 5.045,50

Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.393/2011 - R$ 1.884,21

Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 - Not.390/2011 - R$ 5.093,71

José Sergio Araújo da Costa - 834808/07 - Not.385/2011 R$ 2.533,47

Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. -831993/07 - Not.334/2011 - R$ 2.518,82

RELAÇÃO Nº 67/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adauri Magalhães de Andrade - 832603/07 - Not.381/2011 R$ 2.477,47

Adelio Vitor Dos Santos - 832176/09 - Not.399/2011 - R$ 2.481,54

Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95

Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.372/2011 - R$ 4.954,94

Antonio José de Almeida - 833011/06 - Not.368/2011 - R$ 2.477,47

Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.344/2011 - R$ 2.477,47, 834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47

Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82

Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95

Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47

Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54

Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 - Not.370/2011 - R$ 2.477,47

Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda - 832560/09 Not.378/2011 - R$ 2.477,47

Fortaleza Mineração Ltda - 833784/08 - Not.337/2011 - R$ 2.477,47, 833875/08 - Not.338/2011 - R$ 2.477,47, 834126/08 Not.339/2011 - R$ 2.477,47

Frederico Gusmão Chaves - 832797/06 - Not.369/2011 - R$ 2.477,47

Gil Fioravante Frade - 834335/08 - Not.389/2011 - R$ 2.481,54

Hermínio Amaro do Nascimento - 830420/09 - Not.342/2011 - R$ 2.477,47, 830423/09 - Not.343/2011 - R$ 2.477,47

Idelmino Marques Cardoso - 830637/09 - Not.356/2011 - R$ 2.477,47, 830638/09 - Not.357/2011 - R$ 2.477,47, 830639/09 Not.358/2011 - R$ 2.477,47, 830640/09 - Not.359/2011 - R$ 2.477,47, 832424/09 - Not.360/2011 - R$ 2.477,47, 832425/09 Not.361/2011 - R$ 2.477,47

Imperiale Graniti LTDA. - 831836/07 - Not.375/2011 - R$ 2.477,47

Itasil Extração de Minerios Ltda - 7695/59 - Not.331/2011 R$ 4.001,94, 7695/59 - Not.332/2011 - R$ 4.001,94, 7695/59 Not.333/2011 - R$ 4.001,94

Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 - Not.391/2011 - R$ 2.369,95, 834638/08 - Not.392/2011 - R$ 2.481,54

José Moreira Filho - 832259/07 - Not.346/2011 - R$ 2.477,47, 833377/07 - Not.347/2011 - R$ 2.477,47, 831255/08 Not.348/2011 - R$ 2.477,47, 831257/08 - Not.349/2011 - R$ 2.477,47, 831351/08 - Not.350/2011 - R$ 2.477,47, 831352/08 Not.351/2011 - R$ 2.477,47, 831353/08 - Not.352/2011 - R$ 2.477,47, 831354/08 - Not.353/2011 - R$ 2.477,47, 834279/08 Not.354/2011 - R$ 2.477,47, 831436/09 - Not.355/2011 - R$ 2.477,47

José Sergio Araújo da Costa - 834808/07 - Not.386/2011 R$ 4.954,94

Leonardo Bruno do Carmo Sena - 832066/07 - Not.379/2011 - R$ 2.477,47

Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 - Not.364/2011 - R$ 2.477,47

Marcos Antônio da Silva - 833645/06 - Not.367/2011 - R$ 4.726,46

Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Not.396/2011 - R$ 2.369,95

Mibasa Granitos Ltda - 831689/07 - Not.374/2011 - R$ 4.954,94, 833071/07 - Not.382/2011 - R$ 4.954,94

Mineração Vitória Ltda - 830711/07 - Not.362/2011 - R$ 2.477,47, 830712/07 - Not.363/2011 - R$ 4.954,94

Nei Joaquim Vieira - 832515/09 - Not.377/2011 - R$ 2.477,47

Nilson Oliveira me - 834433/07 - Not.383/2011 - R$ 2.477,47

Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 - Not.365/2011 - R$ 2.477,47

Pedro Cantuária - 831511/06 - Not.373/2011 - R$ 2.477,47, 830471/09 - Not.395/2011 - R$ 2.481,54

Robson Meleipe Machado - 832183/07 - Not.380/2011 - R$ 2.477,47

Rodolfo Carvalho de Aguiar - 832336/09 - Not.376/2011 R$ 2.477,47, 832335/09 - Not.400/2011 - R$ 2.481,54

Ronaldo Raimundo - 831838/08 - Not.387/2011 - R$ 2.481,54

Valéria Terra Materiais de Construções LTDA. - 834438/07 Not.384/2011 - R$ 2.477,47

Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. -831993/07 - Not.335/2011 - R$ 4.954,94, 834823/08 - Not.336/2011 - R$ 2.477,47

Wellington Bernardes da Costa - 834199/08 - Not.388/2011 R$ 2.481,54

RELAÇÃO Nº 71/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.959/2006-GILBERTO FELICIANO DIAS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.259/2010-FLÁVIO GRISI

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.663/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará

N°11702/10

831.665/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11704/10

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

834.308/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.309/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.311/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.312/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.313/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.420/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.497/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.498/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.646/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.647/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.765/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.911/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.089/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.090/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.091/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.092/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.109/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.110/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.111/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.112/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.113/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.114/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.267/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.268/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.269/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.305/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.494/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.496/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.497/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.498/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.499/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.500/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.501/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.641/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.643/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.652/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.653/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.048/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.922/2006-MINERAÇÃO COLIBRI LTDA. M.E.

RELAÇÃO Nº 73/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.743/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA- DOU de 24/11/08

833.316/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO- DOU de 09/11/10

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 10/02/2011, p. 101

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