Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 106
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.924/2006-JOVELINO VENTURIM FILHO-OF. N°2.350/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. Apresentar a quantidade de minério requerido para extração em toneladas.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2.067/2010 - SR/DNPM/ES - Exigências sobre extração ilegal de granito.
896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.065/2010 - SR/DNPM/ES - COMUNICA AUTO DE PARA-
LISAÇÃO e OFÍCIO Nº 2.066/2010 - SR/DNPM/ES - Exigências sobre extração ilegal de granito. 896.248/2010-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.066/2010 - SR/DNPM/ES - Exigências sobre extração ilegal de granito e comunica Auto de Paralisação. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2.373/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar via RAL retificador, para os Módulos Cadastro/Dados Básicos e Cadastro/Composição, respectivamente, informações para contato (e-mail e telefone ) e dados referentes à Diretoria da Empresa. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°0570/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício nº 2.374/2010 SR/DNPM/ES - Comunica Auto de Infração.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 10/02/2011, p. 106