Processo minerário

896.342/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 24/02/2026 Seção 3

   Página 102 do DOU de 24/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025

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4. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025

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5. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM

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6. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Notificação nº04/2020

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7. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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8. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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9. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 28/07/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 98, DE 25 DE JULHO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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11. 22/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 80

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12. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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14. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 106

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17. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 52

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18. 12/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 53

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19. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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