Processo minerário

890.113/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 26/08/2016

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 271 e 272/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°231/2016 - DNPM/ES.

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°070/2016 - DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/12/2013 Seção 1

   Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/11/2011 Seção 1

    RETIFICAÇÕES

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 106

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)