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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
30
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPPRegistro de Licença No.:03/2007 - Vencimento em 21/10/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.339/2009-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11

868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11

868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11

868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11

868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11

868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11

868.228/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°198/11

868.229/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°198/11

868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°198/11

868.231/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°199/11

868.232/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°199/11

868.275/2010-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°156/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

868.067/2002-IVAMAR MARQUES- NOT. N°701/11 e 702/11-R$ 2.244,98 e R$ 1.843,16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIASOF. N°83/11

868.464/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°198/11

868.006/2008-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°199/11

868.119/2008-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI-

DA-OF. N°156/11

868.245/2009-DARLEI DE SOUZA BUENO ZANIN-OF. N°186/11

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.435/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3477/2010

868.436/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3478/2010

868.437/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3479/2010

868.438/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3480/2010

868.439/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3481/2010

868.440/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3482/2010

868.441/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3483/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.018/2004-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-OF. N°129/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°130/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.097/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP-

OF. N°209/11

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°03/11

868.135/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPOF. N°209/11

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°202/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°67/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPPRegistro de Licença No.:03/2007 - Vencimento em 21/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°131/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.135/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°132/11

868.137/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°132/11

868.138/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°132/11

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 11/02/2011, p. 62

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