Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°130/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.339/2009-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11
868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11
868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11
868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11
868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11
868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°124/11
868.228/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°198/11
868.229/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°198/11
868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°198/11
868.231/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°199/11
868.232/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°199/11
868.275/2010-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°156/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)
868.067/2002-IVAMAR MARQUES- NOT. N°701/11 e 702/11-R$ 2.244,98 e R$ 1.843,16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIASOF. N°83/11
868.464/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°198/11
868.006/2008-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°199/11
868.119/2008-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI-
DA-OF. N°156/11
868.245/2009-DARLEI DE SOUZA BUENO ZANIN-OF. N°186/11
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.435/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3477/2010
868.436/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3478/2010
868.437/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3479/2010
868.438/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3480/2010
868.439/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3481/2010
868.440/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3482/2010
868.441/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3483/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.018/2004-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-OF. N°129/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°130/11
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.097/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP-
OF. N°209/11
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°03/11
868.135/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPOF. N°209/11
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°202/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°67/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPPRegistro de Licença No.:03/2007 - Vencimento em 21/10/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°131/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.135/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°132/11
868.137/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°132/11
868.138/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°132/11
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 11/02/2011, p. 62