Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.050/2011-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.-OF. N°0399/2011 DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.198/2008-JOSÉ ALVES RIBEIRO NETO
890.714/2010-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.
890.055/2011-ALEXSANDRO TRANSPORTADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.374/2009-ROBERTO JOSÉ MACIEL NOGUEIRA-OF. N°0387/2011 DGTM
890.284/2010-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°0353/2011 DGTM
890.708/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°0373/2011 DGTM
890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°0370/2011 DGTM
890.036/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°0382/2011 DGTM
890.057/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0465/2011 DGTM
Nega provimento ao recurso interposto(187)
890.534/2008-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-OF. N°080/2011-FZ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°0363/2011 DGTM
890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°0377/2011 DGTM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.662/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°0385/2011 DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.471/2009-T. M. S. RANGEL CERÂMICA-OF. N°0365/2011 DGTM
890.658/2010-MINERAÇÃO CARGELA LTDA ME-OF. N°0361/2011 DGTM
890.722/2010-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. N°0300/2011 DGTM
890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0396/2011 DGTM
890.050/2011-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.-OF. N°0399/2011 DGTM
890.051/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.-OF. N°0392/2011 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.295/2009-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°0366/2011 DGTM
890.541/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°0383/2011 DGTM Processos 890.542/10;890.543/10;890.544/10;890.545/10;890.546/10;890.547/10 e 890.548/10
890.690/2010-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME-OF. N°0379/2011 DGTM
890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°0380/2011 DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°207;2010
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.050/2011
- 890.198/2008
- 890.714/2010
- 890.055/2011
- 890.374/2009
- 890.284/2010
- 890.708/2010
- 890.709/2010
- 890.036/2011
- 890.057/2011
- 890.534/2008
- 890.145/2008
- 890.423/2002
- 890.033/2003
- 890.662/2007
- 890.471/2009
- 890.658/2010
- 890.722/2010
- 890.043/2011
- 890.051/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 118