Processo minerário

890.709/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°4006/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

   • Despacho publicado (356)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26567/2022/SEFAM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 327,54 ha para 228,14 ha-saibro

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 184/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 2995/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)