Processo minerário

890.471/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2010 e 16/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/02/2011 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 14/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 06/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/10/2011

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 03/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 27/01/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/10/2023 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 06/10/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 29/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 29/02/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 16/04/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 16/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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