Processo minerário

890.471/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda.- CNPJ 10.335.125/0001- 26- Registro de Licença N° 2685/2011- Vencimento da Licença: 11/07/2027

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2. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45362/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40568/2023/SEOUT-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40562/2023/SEOUT-RJ/ANM

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4. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32770/2023/SEOUT-RJ/ANM

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5. 20/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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6. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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7. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHSO DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 101

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10. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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13. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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