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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
56

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2011

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - RJ, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria do Diretor-Geral nº 216 de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 24 de maio de 2010, e com fundamento de que dispõe o artigo 14, da Portaria do Diretor Geral nº 441, de 11 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 17/12/2009, DETERMINO a publicação da Declaração de Dispensa de Titulo Minerário a seguir:

DDTM nº 001/2011 - 991.080/2010 - DNIT - SR RJ: VALIDADE 17/05/2013 (OBS: OFICIOS nºs. 0290/2011 e 0291/2011)

RELAÇÃO Nº 28/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 13/08/2010

890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 13/08/2010

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.646/2007-M.J. ESTEVES NETO EPP- AI Nº 414/2010

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 10/10/2007, Relação nº 150/2007, Seção 1, pág. 56- "Onde se lê aprovo o Relatório de Pesquisa com redução de área de 562,99 ha para 122,55 ha" "Leia-se aprovo o Relatório de Pesquisa com redução de área de 562,99 ha para 62,75 ha"

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. Nº 068-FZ/2011-DOU de 09/02/2011 - REL.: 17/2011 PÁG.: 46

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 06/12/2010, Relação nº 189, Seção 1, pág. 87- "Onde se lê (361)" "Leia-se (1054)" "Onde se lê 60 (sessenta dias)" "Leia-se 180 (cento e oitenta dias)"

RELAÇÃO Nº 35/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.157/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA

890.229/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA

890.380/2010-ENILSON DA SILVA PONTES

890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.390/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO-OF. Nº 1.227/2010-DGTM

890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. Nº 693/2011 DGTM

890.125/2010-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME-OF. Nº699/2011 DGTM

890.153/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. Nº 688/2011 DGTM

890.159/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. Nº 680/2011 DGTM

890.230/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. Nº 704/2011 DGTM

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. Nº 705/2011 DGTM

890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-OF. Nº 0708/2011 DGT¨M

890.400/2010-NORBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR-OF. Nº 0709/2011 DGTM

890.511/2010-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. Nº 682/2011 DGTM

890.560/2010-RICARDO BARRETO NOLASCO-OF. Nº 685/2011 DGTM

890.664/2010-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. Nº 700/2011 DGTM

890.031/2011-JOÃO LUIZ VIEIRA-OF. Nº 701/2011 DGTM

890.053/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA. EPP-OF. Nº0710/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.540/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. Nº0703/2011 DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.351/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO

BRANCO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.353/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.718/2010-ARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONSTRUCÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.333/2008-MARMORARIA GRANIMAR LTDA MECessionário:890.351/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.313/2003-CATISA CONSTRUTORA AGRÍCOLA TERRITORIAL INDUSTRIAL LTDA-OF. Nº 696/2011 DGTM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.598/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. Nº0637/2011 DGTM

890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-OF. Nº0641/2011 DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.050/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.745/2010-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP-OF. Nº 0640/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.338/2009-MINERAÇÃO JULESA LTDA

890.775/2010-ROMERO RESENDE CORREA ME

RELAÇÃO Nº 38/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.107/1993-MINERAÇÃO GREMONT LTDA - MEPublicado DOU de 27/07/2010

RELAÇÃO Nº 40/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08 - Not.103/2011 - R$ 2.516,98

Petromix Comércio, Mineração e Transporte Ltda me -890377/08 - Not.106/2011 - R$ 2.516,98

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 56

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