Processo minerário

890.059/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 189/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°289/2015

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 24/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 166

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11. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 51

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12. 14/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 43

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13. 25/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 133

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