CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.345/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°10.846/2003
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
750.168/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
750.169/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
750.170/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
750.171/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
750.172/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
753.842/1996-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 857.649/1995-VALE S A- AI N°62/2011 850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°0161/2011 850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°0162/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.166/2003-NATALINO DE MATOS -AI N°173/2006 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA-ITAITUBA/PA Guia n° 05/2010-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:12 MESES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 857.649/1995-VALE S A 850.190/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.387/1999-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8.468/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.121/1995-VALE S A-AI N°75/2011 850.699/1995-VALE S A-AI N°74/2011 856.111/1995-VALE S A-AI N°76/2011 857.626/1995-VALE S A-AI N°73/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
852.726/1993-MINERADORA OURO ROXO LTDA
850.229/2000-HM DO BRASIL LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
853.755/1994-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO 850.133/2001-HM DO BRASIL LTDA. Indefere requerimento de habilitação área em disponibilidade para PLG(1124) 853.755/1994-JOÃO ALFREDO CORREA DO PRADO 850.133/2001-VALE S/A. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.444/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°505/2009 850.045/2002-CELSO ANTONIO TRIERWEILER -AI N°937/2010 850.238/2004-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA -AI N°852/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.406/2010-JOSÉ RAIOL NUNES 850.690/2010-M. MOREIRA FERNANDES ME.
RELAÇÃO Nº 72/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.878/2008-LEANDRO ROCHA SCISLEWSKI
850.288/2009-VALE S A
850.705/2009-DAVI BARBOSA RIBEIRO
850.785/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.860/2010-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES
850.894/2010-CARLOS MASSAMUTSO NAKATA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.191/1981-VALE S A
850.747/1996-VALE S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.075/1988-VALE S A-ALVARÁ N°1.833/2006
850.345/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°10.846/2003
850.227/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2.196/2007
850.948/2006-NEURA LOURDES MALAQUIAS-ALVARÁ N°8.763/2007
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
850.042/2008-ALBÉRICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
854.485/1996-VALE S A-AI N°522/2008
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.465/1998-AGLICIO DE SOUZA CARVALHO
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
850.136/2004-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
850.136/2004-HM DO BRASIL LTDA E METAL LAND MINERAÇÃO LTDA.
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.034/2004-T.S.N. DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°237/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.832/2010-MARIA DO CARMO BERTOLO AZEREDO-Registro de Licença n°007/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 20/08/2012
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.364/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
850.365/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
851.190/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A
851.193/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A
851.194/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.842/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.836/2009-CLAURICIO DE CASTRO ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.123/2002-JOÃO BATISTA CERQUEIRA
850.162/2008-EDUARDO SALLES
850.452/2008-JURACI GOMES DA SILVA
850.492/2008-RONILSON BATISTA DO AMARAL
850.823/2008-AGOSTINHO COLÊTA DE COUTO
851.147/2008-DENIS ANTÔNIO FREITAS DOS REIS
851.161/2008-E.R. DE SOUZA CERÂMICA
851.188/2008-JESUS & SCARPARO LTDA - ME
851.189/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A
851.191/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A
851.192/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A
851.202/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A
851.215/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA
851.251/2008-L E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME
850.027/2009-PEDRO MARTINS DA CRUZ
850.815/2009-F.V.N. VIEIRA ME
850.356/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA
850.548/2010-JOÃO BATISTA GOMES
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
803.503/1971-VALE S A- Alvará n°418/1975 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CNPJ 12.094.570/0001-77
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.182/2010-EDSON NEVES
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.345/2001
- 750.168/1996
- 750.169/1996
- 750.170/1996
- 750.171/1996
- 750.172/1996
- 753.842/1996
- 857.649/1995
- 850.399/2007
- 850.401/2007
- 850.166/2003
- 850.886/2007
- 850.190/2005
- 850.387/1999
- 850.121/1995
- 850.699/1995
- 856.111/1995
- 857.626/1995
- 852.726/1993
- 850.229/2000
ver todos os 71 processos
- 853.755/1994
- 850.133/2001
- 850.444/1988
- 850.045/2002
- 850.238/2004
- 850.406/2010
- 850.690/2010
- 850.878/2008
- 850.288/2009
- 850.705/2009
- 850.785/2009
- 850.860/2010
- 850.894/2010
- 851.191/1981
- 850.747/1996
- 850.075/1988
- 850.227/2006
- 850.948/2006
- 850.042/2008
- 854.485/1996
- 850.465/1998
- 850.136/2004
- 850.034/2004
- 850.832/2010
- 850.364/2007
- 850.365/2007
- 851.190/2008
- 851.193/2008
- 851.194/2008
- 850.842/2008
- 850.836/2009
- 850.123/2002
- 850.162/2008
- 850.452/2008
- 850.492/2008
- 850.823/2008
- 851.147/2008
- 851.161/2008
- 851.188/2008
- 851.189/2008
- 851.191/2008
- 851.192/2008
- 851.202/2008
- 851.215/2008
- 851.251/2008
- 850.027/2009
- 850.815/2009
- 850.356/2010
- 850.548/2010
- 803.503/1971
- 850.182/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 73