Processo minerário
803.503/1971
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2010 e 19/01/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: 5ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará
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PORTARIA Nº 57, DE 29 DE MARÇO DE 2018
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Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°3.385/2016 - DNPM/PA
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 243
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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