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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
73

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

750.168/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

750.169/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

750.170/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

750.171/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

750.172/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

753.842/1996-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 857.649/1995-VALE S A- AI N°62/2011 850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°0161/2011 850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°0162/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.166/2003-NATALINO DE MATOS -AI N°173/2006 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA-ITAITUBA/PA Guia n° 05/2010-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:12 MESES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 857.649/1995-VALE S A 850.190/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.387/1999-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8.468/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.121/1995-VALE S A-AI N°75/2011 850.699/1995-VALE S A-AI N°74/2011 856.111/1995-VALE S A-AI N°76/2011 857.626/1995-VALE S A-AI N°73/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

852.726/1993-MINERADORA OURO ROXO LTDA

850.229/2000-HM DO BRASIL LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

853.755/1994-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO 850.133/2001-HM DO BRASIL LTDA. Indefere requerimento de habilitação área em disponibilidade para PLG(1124) 853.755/1994-JOÃO ALFREDO CORREA DO PRADO 850.133/2001-VALE S/A. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.444/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°505/2009 850.045/2002-CELSO ANTONIO TRIERWEILER -AI N°937/2010 850.238/2004-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA -AI N°852/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.406/2010-JOSÉ RAIOL NUNES 850.690/2010-M. MOREIRA FERNANDES ME.

RELAÇÃO Nº 72/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.878/2008-LEANDRO ROCHA SCISLEWSKI

850.288/2009-VALE S A

850.705/2009-DAVI BARBOSA RIBEIRO

850.785/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.860/2010-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

850.894/2010-CARLOS MASSAMUTSO NAKATA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

851.191/1981-VALE S A

850.747/1996-VALE S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.075/1988-VALE S A-ALVARÁ N°1.833/2006

850.345/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°10.846/2003

850.227/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2.196/2007

850.948/2006-NEURA LOURDES MALAQUIAS-ALVARÁ N°8.763/2007

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

850.042/2008-ALBÉRICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

854.485/1996-VALE S A-AI N°522/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.465/1998-AGLICIO DE SOUZA CARVALHO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.136/2004-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

850.136/2004-HM DO BRASIL LTDA E METAL LAND MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.034/2004-T.S.N. DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°237/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.832/2010-MARIA DO CARMO BERTOLO AZEREDO-Registro de Licença n°007/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 20/08/2012

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.364/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ

850.365/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ

851.190/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A

851.193/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A

851.194/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.842/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.836/2009-CLAURICIO DE CASTRO ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.123/2002-JOÃO BATISTA CERQUEIRA

850.162/2008-EDUARDO SALLES

850.452/2008-JURACI GOMES DA SILVA

850.492/2008-RONILSON BATISTA DO AMARAL

850.823/2008-AGOSTINHO COLÊTA DE COUTO

851.147/2008-DENIS ANTÔNIO FREITAS DOS REIS

851.161/2008-E.R. DE SOUZA CERÂMICA

851.188/2008-JESUS & SCARPARO LTDA - ME

851.189/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A

851.191/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A

851.192/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A

851.202/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A

851.215/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA

851.251/2008-L E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME

850.027/2009-PEDRO MARTINS DA CRUZ

850.815/2009-F.V.N. VIEIRA ME

850.356/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA

850.548/2010-JOÃO BATISTA GOMES

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.503/1971-VALE S A- Alvará n°418/1975 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CNPJ 12.094.570/0001-77

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.182/2010-EDSON NEVES

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 73

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