CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-Gipsita
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.035/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°118/11
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-Gipsita
840.215/2007-MINERADORA CANHOTINHO LTDAÁgua Mineral
840.173/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS-Gipsita
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 148, 149 e 150/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°765/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DINIZ-Registro de Licença n°661/2011 de 11/02/2011-Vencimento em 30/09/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:648/2010 - Vencimento em 26/01/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.092/2002-Pedreira Herval Ltda.- AI N°44/11
840.171/2004-Terragran Engenharia Ltda.- AI N°43/11
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 74