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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
43
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.035/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°118/11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-Gipsita

840.215/2007-MINERADORA CANHOTINHO LTDAÁgua Mineral

840.173/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS-Gipsita

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 148, 149 e 150/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°765/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DINIZ-Registro de Licença n°661/2011 de 11/02/2011-Vencimento em 30/09/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:648/2010 - Vencimento em 26/01/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.092/2002-Pedreira Herval Ltda.- AI N°44/11

840.171/2004-Terragran Engenharia Ltda.- AI N°43/11

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 74

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