Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: SÃO LUIZ, MARCA: ENTRE RIOS, EMBALAGENS: GARRAFÕES DE 20 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, COM GÁS; GARRAFAS DE 500 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 500 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 300 ML, SEM GÁS; COPOS DE 200 ML, SEM GÁS.- ES-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.046/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°155/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.128/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°13.405/2009
878.129/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.015/2009
878.130/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.016/2009
878.131/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°7.655/2009
878.132/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.017/2009
878.133/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.018/2009
878.134/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.019/2009
878.135/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.020/2009
878.136/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.021/2009
878.137/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.022/2009
878.138/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.023/2009
878.139/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.024/2009
878.140/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.025/2009
878.141/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.026/2009
878.142/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.027/2009
878.143/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°5.260/2010
878.144/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°5.261/2010
878.147/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.028/2009
878.148/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.029/2009
878.149/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.030/2009
878.150/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°12.784/2010
878.151/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°5.064/2009
878.152/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°5.065/2009
878.153/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.031/2009
878.018/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.036/2009
878.019/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.037/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.152/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.547/2010
878.153/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.548/2010
878.154/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.549/2010
878.155/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.550/2010
878.156/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.551/2010
878.157/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.552/2010
878.158/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.571/2010
878.159/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.553/2010
878.160/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.554/2010
878.163/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.555/2010
878.164/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.556/2010
878.165/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.557/2010
878.166/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.558/2010
878.167/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.561/2010
878.190/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.563/2010
878.191/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.564/2010
878.192/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.565/2010
878.193/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.566/2010
878.194/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.567/2010
878.195/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.568/2010
878.196/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.569/2010
878.197/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.570/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: SÃO LUIZ, MARCA: ENTRE RIOS, EMBALAGENS: GARRAFÕES DE 20 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, COM GÁS; GARRAFAS DE 500 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 500 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 300 ML, SEM GÁS; COPOS DE 200 ML, SEM GÁS.- ES-
TÂNCIA/SE
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°46/2011 (PRAZO 90 DIAS)
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N°14/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.021/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°148/2011
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 878.053/2002
- 878.046/2008
- 878.128/2008
- 878.129/2008
- 878.130/2008
- 878.131/2008
- 878.132/2008
- 878.133/2008
- 878.134/2008
- 878.135/2008
- 878.136/2008
- 878.137/2008
- 878.138/2008
- 878.139/2008
- 878.140/2008
- 878.141/2008
- 878.142/2008
- 878.143/2008
- 878.144/2008
- 878.147/2008
ver todos os 53 processos
- 878.148/2008
- 878.149/2008
- 878.150/2008
- 878.151/2008
- 878.152/2008
- 878.153/2008
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- 878.153/2009
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- 878.163/2009
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- 878.167/2009
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- 878.192/2009
- 878.193/2009
- 878.194/2009
- 878.195/2009
- 878.196/2009
- 878.197/2009
- 605.626/1976
- 878.012/1999
- 878.021/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 62