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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.166/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.558/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.046/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°155/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.128/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°13.405/2009

878.129/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.015/2009

878.130/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.016/2009

878.131/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°7.655/2009

878.132/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.017/2009

878.133/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.018/2009

878.134/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.019/2009

878.135/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.020/2009

878.136/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.021/2009

878.137/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.022/2009

878.138/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.023/2009

878.139/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.024/2009

878.140/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.025/2009

878.141/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.026/2009

878.142/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.027/2009

878.143/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°5.260/2010

878.144/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°5.261/2010

878.147/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.028/2009

878.148/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.029/2009

878.149/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.030/2009

878.150/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°12.784/2010

878.151/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°5.064/2009

878.152/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°5.065/2009

878.153/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.031/2009

878.018/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.036/2009

878.019/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 10.634.472/0001-50- Alvará n°6.037/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.152/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.547/2010

878.153/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.548/2010

878.154/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.549/2010

878.155/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.550/2010

878.156/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.551/2010

878.157/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.552/2010

878.158/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.571/2010

878.159/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.553/2010

878.160/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.554/2010

878.163/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.555/2010

878.164/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.556/2010

878.165/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.557/2010

878.166/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.558/2010

878.167/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.561/2010

878.190/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.563/2010

878.191/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.564/2010

878.192/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.565/2010

878.193/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.566/2010

878.194/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.567/2010

878.195/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.568/2010

878.196/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.569/2010

878.197/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.570/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: SÃO LUIZ, MARCA: ENTRE RIOS, EMBALAGENS: GARRAFÕES DE 20 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, COM GÁS; GARRAFAS DE 500 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 500 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 300 ML, SEM GÁS; COPOS DE 200 ML, SEM GÁS.- ES-

TÂNCIA/SE

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°46/2011 (PRAZO 90 DIAS)

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N°14/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.021/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°148/2011

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 62

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