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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.437/2007-LUIZ AUGUSTO ATHERINO

864.509/2010-SERGIO DE CASTRO FONSECA

864.547/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

864.559/2010-MARCO ANTONIO ALMEIDA CORSINI

864.586/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL

864.588/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL

864.589/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL

864.616/2010-JOSE ROBERTO LAURETO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.570/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.070/2009-AD BRAS MINERADORA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.643/1996-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA

864.071/2003-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA

864.072/2003-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.300/2008-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-OF. N°013/2011/FISC/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.187/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA-OF. N°78/2009 - FISC/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.097/2008-RENATO GODINHO- Cessionário:Ricardo Alexandre Do Nascimento- CPF ou CNPJ 84200120763- Alvará n°5.219/2008

864.054/2010-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRACessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17785304000104- Alvará n°11088/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-ALMAS/TO Guia n° 04/2011-50.000Toneladas-Minério De Ouro- Validade:03/09/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.787/1993-COLORGEMS LTDA- Área de 9531,90 para 998,64-Granada

864.001/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Área de 999,91 para 336,45-Zirconita

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.380/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°13695/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.122/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

864.123/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

864.124/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.471/2007-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO-ALVARÁ N°12.575/2007

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.061/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

864.062/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

864.063/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

864.064/2011-FRANCISCO BATISTA FILHO

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

864.186/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME- Registro de Licença N°055- Publicado no DOU de 01/10/2003

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.496/2010-CERITO CERÂMICA RIO TOCANTINS LTDA-Registro de Licença n°01/2011 de 17/08/2010-Vencimento em 24/08/2020

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.800/2008-QUERIDO & QUERIDO LTDA

864.040/2009-CHIRLEY TEREZINHA AIRES ALVES ME

864.054/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.387/2009-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

864.388/2009-CONSTRUTORA, MINERADORA E

TRANSPORTADORA NORTE SUL LTDA

864.010/2011-ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOS

864.040/2011-CERÂMICA SERRANA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.926/2008-JEFFERSON FERREIRA BATISTA

864.932/2008-ANTÔNIO PAULINO ALVES

864.027/2009-RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR

864.055/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA

864.057/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA

864.139/2009-ANTONIO PIRES NETO

864.354/2009-ELIEZO ALVES SALES

864.382/2009-JOSÉ NILTON URUÇU

864.538/2010-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA

RELAÇÃO Nº 18/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

864.133/2000-UILE REGINALDO PINTO- DOU de 10/01/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

864.430/2008-H E L MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°168/2008 - FISC/DNPM/TO-DOU de 01/10/2008

864.639/2008-M. N. RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°152/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 15/10/2009

864.051/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL-OF. N°195/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010

864.075/2009-LUIZ GONZAGA NUNES-OF. N°104/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 13/10/2010

864.079/2009-RAIMUNDA DE FÁTIMA ALENCAR BEZERRA DE BRITO-OF. N°105/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 01/10/2010

864.113/2009-CERAMICA GUARANY LTDA-OF. N°106/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 13/10/2010

864.120/2009-GABRIEL MATOS-OF. N°103/2010 FISC/DNPM/TO-DOU de 29/10/2010

864.135/2009-CERAMICA ALVORADA LTDA-OF. N°117/2010- FISC/DNPM/TO-DOU de 25/10/2010

864.146/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°212/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010

864.147/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°211/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010

864.153/2009-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA-OF. N°214/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010

864.160/2009-MARILENE DOS SANTOS COSTA-OF. N°160/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 16/12/2010

864.183/2009-FERNANDO ALVES ROSA-OF. N°188/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010

864.203/2009-VILMA CECÍLIA DA SILVA-OF. N°111/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 01/10/2010

864.205/2009-S. DE OLIVEIRA ROCHA ME-OF. N°118/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 13/10/2010

864.249/2009-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA-OF. N°119/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 25/10/2010

864.261/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA-OF. N°120/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 13/10/2010

864.279/2009-B.A. PIMENTEL & FILHOS LTDA-OF. N°121/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 01/10/2010

864.293/2009-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°219/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010

864.303/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA-OF. N°216/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010

864.381/2009-AMADEU RIBEIRO DE LIMA ME-OF. N°08/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 16/12/2010

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

864.637/2008-MARIM PAULO ALVES GUIMARÃES JÚNIOR- DOU de 29/07/2010

RELAÇÃO Nº 21/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.327/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

864.503/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

864.533/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

864.235/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

864.267/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

864.268/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

864.478/2007-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

864.176/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.177/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.178/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.179/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.180/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.181/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.182/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.184/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.185/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.186/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.187/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.188/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.189/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.190/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.191/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.192/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.194/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.196/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.197/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.198/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.200/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.201/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.202/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.203/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.204/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.205/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.266/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

860.231/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

860.475/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

860.881/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

861.086/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

860.201/1988-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

860.860/1988-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 62

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