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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.126/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.040/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.118/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5413/2008

840.119/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5414/2008

840.120/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5415/2008

840.121/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5416/2008

840.122/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1036/2009

840.123/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1042/2009

840.124/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1041/2009

840.125/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5417/2008

840.128/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1038/2009

840.129/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6448/2008

840.130/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1037/2009

RELAÇÃO Nº 28/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.423/2008-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIORRegistro de Licença n°641/2010 de 12/11/2010-Vencimento em 15/02/2017

840.279/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-Registro de Licença n°623/2010 de 31/08/2010-Vencimento em 15/03/2012

840.280/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-Registro de Licença n°618/2010 de 27/08/2010-Vencimento em 15/03/2012

840.281/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-Registro de Licença n°619/2010 de 27/08/2010-Vencimento em 15/03/2012

840.282/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-Registro de Licença n°620/2010 de 30/08/2010-Vencimento em 15/03/2012

840.283/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-Registro de Licença n°621/2010 de 30/08/2010-Vencimento em 15/03/2012

840.284/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-Registro de Licença n°622/02/03/2012 de 30/08/2010-Vencimento em 02/03/2012

840.303/2009-ROBERTO LUIZ GUEDES PEREIRA-Registro de Licença n°616/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 23/09/2014

840.352/2009-ANTONIO ENILDO GONZAGA-Registro de Licença n°615/2010 de 25/08/2010-Vencimento em indeterminado

840.371/2009-PAULO COSTA CARVALHO-Registro de Licença n°671/2011 de 25/11/2011-Vencimento em 11/03/2035

840.058/2010-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA-Registro de Licença n°584/2010 de 28/04/2010-Vencimento em 24/03/2011

840.078/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIMRegistro de Licença n°667/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 10/12/2011

840.228/2010-SIOVANO SEVERINO DA SILVA-Registro de Licença n°663/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 11/02/2013

840.396/2010-MIRIAN CASSIA DO NASCIMENTO CORREIA ME-Registro de Licença n°629/29/09/2010 de 29/09/2010-Vencimento em 27/07/2020

840.417/2010-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA-Registro de Licença n°637/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 14/05/2013

840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA-Registro de Licença n°669/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 17/12/2012

840.479/2010-P BARBOSA DE ABREU ME-Registro de Licença n°666/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 03/09/2015

840.516/2010-E J DE FRANCA-Registro de Licença n°668/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 15/10/2012

840.534/2010-P BARBOSA DE ABREU ME-Registro de Licença n°662/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 27/10/2012

840.543/2010-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO-Registro de Licença n°664/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 31/12/2012

840.565/2010-SEVERINO PONTESW DA SILVA-Registro de Licença n°665/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 11/11/2013

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.287/2007-AUGUSTO CEZAR FILHO

840.248/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°147/11

840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°140/11

840.389/2010-GERALDO AURINO DE LIMA-OF. N°143/11

840.429/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. N°148/11

840.436/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDAOF. N°168/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.126/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.040/2009

840.127/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.039/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.406/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 448,27 para 39,10-Monzosienito

840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 317,56 ha para 129,88 ha-Monzosienito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.402/2008-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°3.532/2009

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-ALVARÁ N°1.045/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.091/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°142/11

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LTDA- AI Nº 39/2000 e 53/2001

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.073/1983-Águas Minerais Real Ltda.- AI N° 51/2000 e 138/2004

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.107/2002-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°169/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.264/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°645/2010 de 24/11/2010-Vencimento em 08/07/2011

840.273/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°646/2010 de 24/11/2010-Vencimento em 05/07/2011

840.274/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°670/2011 de 25/02/11-Vencimento em 08/07/2011

840.085/2010-USINA SALGADO S.A.-Registro de Licença n°640/2010 de 08/11/2010-Vencimento em 01/09/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.422/2010-JOSE BARBOSA DE LIMA-OF. N°205/11

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.018/2011-SEVERINO PAULA DA ROCHA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.175/2009-GILZEMIR M.PONTES ME

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 77

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