Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.552/2007-DAVI FERNANDES DE MORAIS- DOU de 17/03/2011,Pg. 69,Relação: 16/2011.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°2.679/2010-DOU de 06/10/2010, rel 141/10, pg. 98, com base no PARECER TECNICO exarado pela Procuradoria Jurídica.
886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°1.162/2010-DOU de 27/08/2010,pg 89, rel. 122/10, com base no parecer tecnico nº 025/2011/DNPM/RO-AC, exarado pela Procuradoria Jurídica, torno sem efeito.
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
886.352/2005-CLOVES BORBA FILHO- Publicado DOU de 08/06/2010, pg 58, rel. 80/10, Tendo em vista o PARECER TECNICO Nº 022/10/DNPM/RO-AC exarado pela Procuradoria Jurídica.
886.169/2009-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Publicado DOU de de 21.10.2010, Rel. 149/10, pg. 85,tendo em vista o parecer tecnico nº 023/2011/DNPM/RO-AC exarado pela Procuradoria Jurídica.
RELAÇÃO Nº 23/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
886.552/2007-DAVI FERNANDES DE MORAIS- DOU de 17/03/2011,Pg. 69,Relação: 16/2011.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHA-
RIA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°357/11 SUP/DNPM/RO-AC
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.047/2006-PEGASUS LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.045/2009-EDILSON ALVES DE HUNGRIA -Alvará N°9.871/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.222/2004-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F. I
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.274/2008-Mineração Santa Elina Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.356/2010-PEGASUS LTDA ME-Registro de Licença n°15/2011 de 17/03/2011-Vencimento em 12/02/2013; com base no cumprimento da decisão exarada nos autos do mandado de Segurança Individual nº 1078-97.2011.4.01.4100 acato a Mudança de Regime
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 21/03/2011, p. 87