Processo minerário

886.013/2001

15 publicações no Diário Oficial da União entre 21/03/2011 e 16/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 18/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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4. 26/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 16/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/12/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 18/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 29/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°278/2013-Destacado do DNPM 833.743/2008-ALVA- — página do DOU de 29/01/2013

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9. 10/05/2013 Seção 1

   Alvará n°19.430/2011 — página do DOU de 10/05/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/08/2013 Seção 1

    Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/09/2013 Seção 1

    Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 06/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 11/02/2015 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 10/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 16/12/2016 Seção 1

    Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 16/12/2016

    • Concessão de Lavra

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