Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.042/2003-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Área de 10.000 para 5028,91-OURO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Gessosul - Indústria de Gesso LTDA. - 806016/06
RELAÇÃO Nº 48/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
H2o Empresa de Mineracao Ltda - 806056/00 - Not.61/2011 - R$ 266,03
RELAÇÃO Nº 49/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.042/2003-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Área de 10.000 para 5028,91-OURO
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
806.120/2006-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.280/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°61/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°269/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA -AI N°148/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.252/2009-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF. N°109/2011/SUP/DNPM/MA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 83