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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
55
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.280/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°61/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Gessosul - Indústria de Gesso LTDA. - 806016/06

RELAÇÃO Nº 48/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

H2o Empresa de Mineracao Ltda - 806056/00 - Not.61/2011 - R$ 266,03

RELAÇÃO Nº 49/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.042/2003-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Área de 10.000 para 5028,91-OURO

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

806.120/2006-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.280/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°61/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°269/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA -AI N°148/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.252/2009-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF. N°109/2011/SUP/DNPM/MA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 83

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