Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.031/2001-MANOEL GARCIA DE MORAES-ALVARÁ N°8.308/2005
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.287/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.288/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.004/2004-TOSSIO NOMURA-OF. N°471/11
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.031/2001-MANOEL GARCIA DE MORAES-ALVARÁ N°8.308/2005
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.204/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°115/11
868.371/2007-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°114/11
868.094/2008-ANA MARIA BUISCHI DE SOVERAL-AI N°116/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 110/11 e 111/11
860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 112/11 e 113/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°455/11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°559/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°474/11
868.252/2009-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA MEOF. N°475/11
868.355/2009-GARBOSA E GARBOSA LTDA. - ME-OF. N°476/11
868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°477/11
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.421/2010- 300.433/2010-
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 83