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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
55
Página
83

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.287/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.288/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.004/2004-TOSSIO NOMURA-OF. N°471/11

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.031/2001-MANOEL GARCIA DE MORAES-ALVARÁ N°8.308/2005

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.204/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°115/11

868.371/2007-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°114/11

868.094/2008-ANA MARIA BUISCHI DE SOVERAL-AI N°116/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 110/11 e 111/11

860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 112/11 e 113/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°455/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°559/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°474/11

868.252/2009-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA MEOF. N°475/11

868.355/2009-GARBOSA E GARBOSA LTDA. - ME-OF. N°476/11

868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°477/11

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.421/2010- 300.433/2010-

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 83

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