Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚS-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°179/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAAI N° 17/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°176/2011
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N°10/2011 A 13/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.057/2010-CERÂMICA MANDEME LTDA-Registro de Licença n°124/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 26/04/2020
878.169/2010-ALMEIDA E GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-Registro de Licença n°126/2011 de 10/03/2011-Vencimento em 22/09/2011
878.190/2010-ALMEIDA E GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-Registro de Licença n°125/2011 de 01/03/2011-Vencimento em 12/11/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.037/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:59/2009 - Vencimento em 21/01/2012
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 85