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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
55
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.169/2010-ALMEIDA E GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-Registro de Licença n°126/2011 de 10/03/2011-Vencimento em 22/09/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°179/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAAI N° 17/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚS-

TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°176/2011

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N°10/2011 A 13/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.057/2010-CERÂMICA MANDEME LTDA-Registro de Licença n°124/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 26/04/2020

878.169/2010-ALMEIDA E GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-Registro de Licença n°126/2011 de 10/03/2011-Vencimento em 22/09/2011

878.190/2010-ALMEIDA E GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-Registro de Licença n°125/2011 de 01/03/2011-Vencimento em 12/11/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.037/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:59/2009 - Vencimento em 21/01/2012

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 85

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