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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
58
Página
94

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 33/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2663/2011-840.439/2010-BS CONSTRUÇÕES

2664/2011-840.443/2010-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME

2665/2011-840.444/2010-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA

2666/2011-840.445/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA

2667/2011-840.451/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LT D A

2668/2011-840.456/2010-JAIRO DE SOUZA LEITE

2669/2011-840.463/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.

2670/2011-840.464/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.

2671/2011-840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA

2672/2011-840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2673/2011-840.423/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.

2674/2011-840.447/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

2675/2011-840.448/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

2676/2011-840.449/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

2677/2011-840.450/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

2678/2011-840.452/2010-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP

2679/2011-840.466/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

2680/2011-840.467/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

2681/2011-840.471/2010-ESTER MENEZES SILVA BONFIM

RELAÇÃO Nº 55/2011

Referente: Processo nº 48400.000603/2007 Interessado: ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação PCH ÁGUA LIMPA

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Autorizativa nº 422, de 23 de Janeiro de 2006, que autorizou a empresa CNBO - Produtora de Energia Ltda, a transferir para a empresa Areia Energia S.A, a autorização objeto da Resolução nº 673, de 26 de Dezembro de 2001, para implantar e explorar a PCH Água Limpa, localizada nos municipios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins , DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 555,6151 ha (quinhentos e cinquenta e cinco hectares, sessenta e um ares e cinquenta e um centiares), nos municipios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins, conforme memorial descritivo constante no processo 48400.000603/2007.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 94

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