DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.594/2006-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:VALE FOSFATOS S/A.- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°632/2007

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.469/2004-ROSINEY GANDOLFI MACHADO- Alvará n°1.932/2005 - Cessionário: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS ME- CNPJ 07.541.767/0001-77

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.317/2005-PAULO ANTONIO DE SIQUEIRA- Alvará n°14.502/2005 - Cessionário: KNX EMPRESA DE ÁGUAS LTDA. ME- CNPJ 04.640.378/0001-00

826.424/2007-JOSE EDUARDO CARNEIRO- Alvará n°12.474/2007 - Cessionário: MINERADORA CAMPINA DA RAIA LTDA.- CNPJ 12.023.045/0001-60

RELAÇÃO Nº 41/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.728/2010-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°392/2011

826.739/2010-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°391/2011 E 426/2011

826.744/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°390/2011

826.745/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°389/2011

826.023/2011-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°388/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.131/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. N°1.262/2010

826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°688/2010

826.625/2010-SIRLEI APARECIDA DUDEK PELANDAOF. N°1.606/2010

826.628/2010-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.605/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.142/1995-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°411/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.314/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 928,00 HA para 49,06 HA-FELDSPATO

826.138/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 561,54 HA para 40,86 HAAREIA

826.124/2003-PAULO CESAR GRECA- Área de 45,00 HA para 28,36 HA-AREIA

826.688/2007-ENIO CARLOS GRECA- Área de 26,45 HA para 23,58 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.612/2002-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.613/2002-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.614/2002-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.615/2002-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.616/2002-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.344/2003-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.345/2003-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.118/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.119/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.120/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.121/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.122/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.124/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.125/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.126/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.151/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.625/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°408/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.744/2001-AREIAL SCHEREMETA LTDA ME-OF. N°398/2011

826.195/2007-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°394/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.024/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS-OF. N°425/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SAIBRO E MIGMATITO

826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SAIBRO E MIGMATITO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.041/2011-ARIEL ARAUJO VIEIRA

826.067/2011-ROSELENE RESNIK

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

826.633/1998-SEBASTIÃO IZIDIO BATISTÃO

826.452/2002-CERÂMICA DRISNER LTDA.

826.525/2004-VALDOMIRO GROSSL

826.328/2006-ROSALI DE OLIVEIRA

300.427/2009-COMÉRCIO DE AREIA ACCORDI LTDA.

300.428/2009-LUIZ CÉSAR CAVALLIERI

300.541/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

300.626/2009-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA.

300.883/2009-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A .

300.175/2010-VALTER DE BONA

300.220/2010-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHAME

300.256/2010-CARDOSO & SCHEREMETA LTDA.

RELAÇÃO Nº 43/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.459/1989-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°105/2011

826.095/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°106/2011

826.006/2005-ALCEU PACHKO-AI N°107/2011

826.030/2005-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.-AI N°108/2011

826.039/2005-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.-AI N°109/2011

826.129/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°110/2011

826.135/2005-LEANDRO AQUINO GIMENES-AI N°111/2011

826.145/2005-JOÃO CARLOS PAULO-AI N°112/2011

826.166/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-AI N°113/2011

826.177/2005-DORIZON DE ANDRADE CASTRO-AI N°114/2011

826.179/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°115/2011

826.214/2005-ANIBAL SOUZA LOPES-AI N°116/2011

826.223/2005-THIAGO VELOSO MARIA-AI N°117/2011

826.324/2005-PEDRO JACOB LAKUS-AI N°118/2011

826.347/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°119/2011

826.349/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°120/2011

826.355/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°121/2011

826.356/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°122/2011

826.359/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°123/2011

826.377/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°124/2011

826.378/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°125/2011

826.383/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°126/2011

826.412/2005-NEISON ALOISIO RIPPEL-AI N°127/2011

826.416/2005-MARIOTTO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°128/2011

826.437/2005-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO-AI N°129/2011

826.438/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAAI N°130/2011

826.455/2005-FREDERICO OLIVEIRA ZETTEL-AI N°131/2011

826.468/2005-MARILENE TEREZINHA TORTATO-AI N°132/2011

826.510/2005-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO - MEAI N°133/2011

826.516/2005-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-AI N°134/2011

826.524/2005-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-AI N°135/2011

826.570/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°136/2011

826.572/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°137/2011

826.589/2005-PAULO ROBERTO ORSO-AI N°138/2011

826.604/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAAI N°139/2011

826.611/2005-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP-AI N°140/2011

826.612/2005-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP-AI N°141/2011

826.631/2005-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°142/2011

826.637/2005-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-AI N°143/2011

826.638/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°144/2011

826.639/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°145/2001

826.640/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°146/2011

826.646/2005-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°147/2011

826.683/2005-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME-AI N°148/2011

826.705/2005-JOSÉ IZAIR SCHMIDT-AI N°149/2011

826.706/2005-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA-AI N°150/2011

826.729/2005-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AI N°151/2011

826.741/2005-LIAR JOSÉ DAL MORO-AI N°152/2011

826.747/2005-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP-AI N°153/2011

RELAÇÃO Nº 45/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 - Not.15/2011 - R$ 215,77

Jackson Natal Jansen - 826027/01 - Not.12/2011 - R$ 5.271,16

Joel David Haddad - 826294/05 - Not.28/2011 - R$ 215,77

José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 - Not.18/2011 - R$ 215,77

Leonor Domingues - 826510/04 - Not.22/2011 - R$ 215,77

Mauro Seuchuco - 826522/04 - Not.24/2011 - R$ 215,77

Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 - Not.20/2011 - R$ 215,77

Rubens Antônio Rocha & Cia Ltda - 826037/03 Not.13/2011 - R$ 215,77

RELAÇÃO Nº 46/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alvaro Crivelaro Neto - 826192/10, 826238/10, 826534/10

Areal Itabauna LTDA. - 826673/08, 826674/08

Britamix Manufaturado de Concreto LTDA. - 826168/08

Devanei Agostinho Rodrigues - 826519/08

Eduardo Roberto Martins - 826452/07

Fusley Minerals do Brasil Ltda - 826118/10, 826119/10, 826120/10, 826121/10

Geordan Giovanni Chemin - 826331/09, 826333/09

Jefferson Correia Barbosa - 826277/08

José Aristeu Pereira Neto - 826481/09, 826482/09

José Richiucki - 826470/09

Laís Grohmann Junqueira - 826664/06

M.T. Tortato - me - 826499/10

Maria do Carmo Pacheco Dos Santos Lima - 826484/09, 826485/09

Maria José de Souza - 826313/10

Maria Neves Antunes - 826578/06

Matos e Marcelino Ltda me - 826753/07

Mineração Damarqueza Ltda - 826780/09

Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -826174/08, 826175/08, 826176/08, 826177/08, 826178/08, 826179/08, 826180/08, 826181/08, 826182/08, 826183/08, 826184/08, 826185/08

Osvaldo Ferragini & Cia Ltda - 826536/10

Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 826402/10, 826236/08

Rodolfo Weiber - 826215/10

Rosangela Maria Benevento Ochi me - 826553/09

Sergio Mauricio Alves - 826057/10, 826058/10, 826059/10, 826060/10

Stanszyk e Stepanski Ltda - 826507/09, 826214/09

FRANCISCO NAILOR CORAL