Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 123
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 53/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.415/1988-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
890.510/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA
Indefere pedido de reconsideração(263)
833.168/2006-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LT D A
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-VIANA/ES - Guia n° 010/2010-40.000Toneladas-Argila- Validade:1 (um) ano
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
873.835/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AAlvará N°100- DOU de 07/01/2009
870.509/2009-NORDESTE EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Alvará N°5.836- DOU de 27/05/2009
832.476/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°14.513- DOU de 23/11/2010
832.582/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°14.466- DOU de 23/11/2010
832.583/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°14.467- DOU de 23/11/2010
861.217/2010-VALE S A- Alvará N°14.968- DOU de 24/11/2010
861.218/2010-VALE S A- Alvará N°14.969- DOU de 24/11/2010
870.527/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°10.019- DOU de 31/08/2010
870.537/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°10.021- DOU de 31/08/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
870.874/1986-CORCOVADO GRANITOS LTDA
826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME
866.001/2004-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP
826.365/2006-SANDRA REGINA BARCELOS PEREIRA EMPRESARIO INDIVIDUAL
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração(393)
872.036/2004-ELIAS DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LT D A
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
004.791/1961-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ-Minério de Ferro
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE
Não conhece o recurso interposto(1837)
880.185/1978-Interposto porMetalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
866.086/2006-Interposto porMetalmig Mineração Indústria e Comercio Ltda
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 890.415/1988
- 890.510/2006
- 833.168/2006
- 896.583/2004
- 873.835/2008
- 870.509/2009
- 832.476/2010
- 832.582/2010
- 832.583/2010
- 861.217/2010
- 861.218/2010
- 870.527/2010
- 870.537/2010
- 870.874/1986
- 826.072/2002
- 866.001/2004
- 826.365/2006
- 872.036/2004
- 840.116/1994
- 004.791/1961
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 29/03/2011, p. 123