Processo minerário

840.116/1994

27 publicações no Diário Oficial da União entre 19/04/2010 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/01/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 19/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 06/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 23/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 21/05/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°3496/2009 — página do DOU de 21/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 19/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 23/01/2015 Seção 1

    Página do DOU de 23/01/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 16/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 20/04/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 20/04/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 07/05/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 07/05/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 16/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 22/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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16. 28/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 19/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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18. 03/02/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/02/2017

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 05/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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20. 30/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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21. 04/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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22. 25/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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23. 30/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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24. 06/12/2019 Seção 1

    ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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25. 26/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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26. 04/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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27. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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