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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2011

Seção
1
Data
Edição
61
Página
131

RELAÇÃO Nº 174/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.930/2010-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.915/2010-JOSE CARLOS FRANCO JUNQUEIRA-OF. N°547/11-DGTM

832.533/2010-LAERTE DOMINGOS DE SOUZA-OF. N°469/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

831.049/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- OF. N° 445/11-DGTM

830.750/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- OF. N° 443/11-DGTM

832.865/2010-RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS- OF. N° 442/11-DGTM

833.872/2010-AGUIA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 444/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.276/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°039/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°305/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°308/11-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.223/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3585/11 de 11/03/11-Vencimento em 08/10/2012

832.994/2006-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-Registro de Licença n°3601/11 de 15/03/11-Vencimento em 24/07/2011

830.464/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-Registro de Licença n°3602/11 de 15/03/11-Vencimento em 16/11/2012

832.910/2007-CERAMICA CARMELO LTDA-Registro de Licença n°3600/11 de 15/03/11-Vencimento em 29/03/2011

830.472/2008-AREIAL SÃO FRANCISCO DE MERCÊS LTDA-Registro de Licença n°3595/11 de 14/03/11-Vencimento em 11 / 0 1 / 2 0 1 3

830.743/2008-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA MERegistro de Licença n°3588/11 de 11/03/11-Vencimento em 19/12/2011

831.946/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-Registro de Licença n°3599/11 de 15/03/11-Vencimento em 02/06/2013

833.454/2008-HÉLIO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença n°3596/11 de 14/03/11-Vencimento em Indeterminado

834.441/2008-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - MERegistro de Licença n°3591/11 de 14/03/11-Vencimento em 30/10/2018

831.083/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3603/11 de 21/03/11-Vencimento em 25/05/2019

831.335/2009-PAULO CARDOSO CARVALHO-Registro de Licença n°3587/11 de 11/03/11-Vencimento em 10/09/2012

832.021/2009-ASTULHO TAVARES DE ALCÂNTARARegistro de Licença n°3589/11 de 11/03/11-Vencimento em Indeterminado

832.368/2009-JUAREZ LOPES DUARTE E CIA LTDARegistro de Licença n°3593/11 de 14/03/11-Vencimento em Indeterminado

832.491/2009-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 MERegistro de Licença n°3594/11 de 14/03/11-Vencimento em 09/09/2013

832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-Registro de Licença n°3584/11 de 11/03/11-Vencimento em 04/11/2011

832.844/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Registro de Licença n°3597/11 de 15/03/11-Vencimento em Indeterminado

830.322/2010-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-Registro de Licença n°3590/11 de 14/03/11-Vencimento em Indeterminado

832.506/2010-MADEIREIRA BETÂNIA LTDA ME-Registro de Licença n°3586/11 de 11/03/11-Vencimento em Indeterminado

832.972/2010-AREAL LIDER LTDA - ME-Registro de Licença n°3598/11 de 15/03/11-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

834.801/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.363/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°448/11-DGTM

834.493/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIAOF. N°560/11-DGTM

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

830.135/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA- Registro de Extração N°01/11 de 10/02/11

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.846/1994-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME

Processos neste ato

ver todos os 34 processos

Como citar: RELAÇÃO Nº 174/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 131

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