Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 174/2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°308/11-DGTM
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 174/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
834.930/2010-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.915/2010-JOSE CARLOS FRANCO JUNQUEIRA-OF. N°547/11-DGTM
832.533/2010-LAERTE DOMINGOS DE SOUZA-OF. N°469/11-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
831.049/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- OF. N° 445/11-DGTM
830.750/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- OF. N° 443/11-DGTM
832.865/2010-RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS- OF. N° 442/11-DGTM
833.872/2010-AGUIA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 444/11-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
830.276/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°039/11-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°305/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°308/11-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.223/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3585/11 de 11/03/11-Vencimento em 08/10/2012
832.994/2006-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-Registro de Licença n°3601/11 de 15/03/11-Vencimento em 24/07/2011
830.464/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-Registro de Licença n°3602/11 de 15/03/11-Vencimento em 16/11/2012
832.910/2007-CERAMICA CARMELO LTDA-Registro de Licença n°3600/11 de 15/03/11-Vencimento em 29/03/2011
830.472/2008-AREIAL SÃO FRANCISCO DE MERCÊS LTDA-Registro de Licença n°3595/11 de 14/03/11-Vencimento em 11 / 0 1 / 2 0 1 3
830.743/2008-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA MERegistro de Licença n°3588/11 de 11/03/11-Vencimento em 19/12/2011
831.946/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-Registro de Licença n°3599/11 de 15/03/11-Vencimento em 02/06/2013
833.454/2008-HÉLIO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença n°3596/11 de 14/03/11-Vencimento em Indeterminado
834.441/2008-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - MERegistro de Licença n°3591/11 de 14/03/11-Vencimento em 30/10/2018
831.083/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3603/11 de 21/03/11-Vencimento em 25/05/2019
831.335/2009-PAULO CARDOSO CARVALHO-Registro de Licença n°3587/11 de 11/03/11-Vencimento em 10/09/2012
832.021/2009-ASTULHO TAVARES DE ALCÂNTARARegistro de Licença n°3589/11 de 11/03/11-Vencimento em Indeterminado
832.368/2009-JUAREZ LOPES DUARTE E CIA LTDARegistro de Licença n°3593/11 de 14/03/11-Vencimento em Indeterminado
832.491/2009-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 MERegistro de Licença n°3594/11 de 14/03/11-Vencimento em 09/09/2013
832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-Registro de Licença n°3584/11 de 11/03/11-Vencimento em 04/11/2011
832.844/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Registro de Licença n°3597/11 de 15/03/11-Vencimento em Indeterminado
830.322/2010-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-Registro de Licença n°3590/11 de 14/03/11-Vencimento em Indeterminado
832.506/2010-MADEIREIRA BETÂNIA LTDA ME-Registro de Licença n°3586/11 de 11/03/11-Vencimento em Indeterminado
832.972/2010-AREAL LIDER LTDA - ME-Registro de Licença n°3598/11 de 15/03/11-Vencimento em Indeterminado
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
834.801/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.363/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°448/11-DGTM
834.493/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIAOF. N°560/11-DGTM
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
830.135/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA- Registro de Extração N°01/11 de 10/02/11
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
833.846/1994-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 174/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 131