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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
62
Página
96

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.034/2011-SANTANA E FILHOS LTDA-OF. N°210/2011

878.043/2011-JOSÉ AUGUSTO BARREIROS DE AZEVEDO-OF. N°217/2011

878.044/2011-CERÃMICA CAMPO GRANDE ME-OF. N°216/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.017/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°218/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.015/2006-CERÂMICA MARTINS FONTES LTDA.OF. N°212/2011 (PRAZO 60 DIAS)

878.086/2007-SANTANA E FILHOS LTDA-OF. N°204/2011 (PRAZO 60 DIAS)

878.040/2010-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°203/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETORegistro de Licença No.:177/2007 - Vencimento em 16/02/2012

878.059/2008-COSTA E COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, AGRONEGOCIOS E MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:40/2009 - Vencimento em 03/03/2013

878.070/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:27/2008 - Vencimento em 28/02/2012

878.004/2009-CERÂMICA T L J LTDA ME- Registro de Licença No.:60/2009 - Vencimento em 08/12/2014

878.015/2009-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA- Registro de Licença No.:63/2009 - Vencimento em 08/12/2014

878.021/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:37/2009 - Vencimento em 03/02/2013

878.039/2010-PIÇARREIRA E AREIAL BELA VISTA LTDA ME- Registro de Licença No.:86/2010 - Vencimento em 18/02/2012

878.063/2010-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME- Registro de Licença No.:121/2011 - Vencimento em 02/02/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA

RELAÇÃO Nº 27/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

878.019/2006-AREAL SAPUCAIA E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°39/2009-A AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DE LICENÇA Nº39/2009, DE 24/04/2009, PUBLICADO NO DOU DE 14/05/2009, COM PRAZO DE VALIDADE ATÉ 15/10/2012, ONDE SE LÊ: EM UMA ÁREA DE 49,00 ha, LEIA-SE: EM UMA ÁREA DE 11,01 ha.

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2011, p. 96

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