Processo minerário

878.086/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°03/2018

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2. 22/05/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.41/2017 - R$ 3.390,09

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3. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°150/2016

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4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°426/2016

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6. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.94.580,36

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7. 20/03/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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