Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.044/2011-CERÃMICA CAMPO GRANDE ME-OF. N°216/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.034/2011-SANTANA E FILHOS LTDA-OF. N°210/2011
878.043/2011-JOSÉ AUGUSTO BARREIROS DE AZEVEDO-OF. N°217/2011
878.044/2011-CERÃMICA CAMPO GRANDE ME-OF. N°216/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.017/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°218/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.015/2006-CERÂMICA MARTINS FONTES LTDA.OF. N°212/2011 (PRAZO 60 DIAS)
878.086/2007-SANTANA E FILHOS LTDA-OF. N°204/2011 (PRAZO 60 DIAS)
878.040/2010-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°203/2011
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETORegistro de Licença No.:177/2007 - Vencimento em 16/02/2012
878.059/2008-COSTA E COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, AGRONEGOCIOS E MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:40/2009 - Vencimento em 03/03/2013
878.070/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:27/2008 - Vencimento em 28/02/2012
878.004/2009-CERÂMICA T L J LTDA ME- Registro de Licença No.:60/2009 - Vencimento em 08/12/2014
878.015/2009-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA- Registro de Licença No.:63/2009 - Vencimento em 08/12/2014
878.021/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:37/2009 - Vencimento em 03/02/2013
878.039/2010-PIÇARREIRA E AREIAL BELA VISTA LTDA ME- Registro de Licença No.:86/2010 - Vencimento em 18/02/2012
878.063/2010-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME- Registro de Licença No.:121/2011 - Vencimento em 02/02/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA
RELAÇÃO Nº 27/2011
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
878.019/2006-AREAL SAPUCAIA E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°39/2009-A AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DE LICENÇA Nº39/2009, DE 24/04/2009, PUBLICADO NO DOU DE 14/05/2009, COM PRAZO DE VALIDADE ATÉ 15/10/2012, ONDE SE LÊ: EM UMA ÁREA DE 49,00 ha, LEIA-SE: EM UMA ÁREA DE 11,01 ha.
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2011, p. 96