Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Airton Garcia Ferreira - 806014/06
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Açaí Florestal Ltda - 806070/08 - A.I. 96/11, 806071/08 A.I. 97/11, 806072/08 - A.I. 98/11, 806069/08 - A.I. 99/11, 806073/08 - A.I. 100/11, 806075/08 - A.I. 101/11, 806076/08 - A.I. 102/11
Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - A.I. 91/11, 806052/10 - A.I. 92/11, 806053/10 - A.I. 93/11, 806054/10 - A.I. 94/11, 806055/10 - A.I. 95/11
Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - A.I. 111/11
Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - A.I. 127/11
Biomar Mineraçao Ltda - 806086/09 - A.I. 115/11
Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806077/08 - A.I. 103/11, 806078/08 - A.I. 104/11
Construtora Aterpa sa - 806229/09 - A.I. 112/11
Construtora Jurema Ltda - 806184/08 - A.I. 137/11
Empresa Maranhense de Mineração S.A. - 806007/08 - A.I. 108/11
Gessosul - Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - A.I. 109/11
gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 806006/09 - A.I. 11 6 / 11
Jorge Alexandre Ilgenfritz - 806245/09 - A.I. 110/11
José de Ribamar Barbosa Belo - 806128/09 - A.I. 114/11
M.C. Pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806037/08 - A.I. 107/11
Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806027/08 - A.I. 106/11, 806196/08 - A.I. 117/11, 806294/07 - A.I. 118/11
Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - A.I. 113/11
Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806104/06 - A.I. 120/11
Rosario Mineração Ltda - 806043/08 - A.I. 138/11
Silvio Alves Teixeira - 806004/08 - A.I. 139/11
Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806281/07 - A.I. 121/11, 806022/10 - A.I. 89/11, 806023/10 - A.I. 90/11
Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes de Solo LTDA. - 806041/08 - A.I. 105/11
Votorantim Cimentos Brasil S/a - 806054/07 - A.I. 125/11, 806052/07 - A.I. 126/11, 806128/07 - A.I. 134/11, 806127/07 - A.I. 135/11, 806126/07 - A.I. 136/11
Wladimir Teobaldo Albuquerque - 806297/07 - A.I. 119/11
RELAÇÃO Nº 60/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Airton Garcia Ferreira - 806014/06
Cia Consultoria, Incorporação e Administração de Imoveis Ltda - 806007/06, 806011/06, 806012/06
Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08, 806103/08, 806104/08, 806105/08, 806106/08, 806107/08, 806110/08, 806111/08, 806112/08, 806113/08, 806114/08, 806115/08, 806116/08
Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. -806110/05, 806112/05, 806114/05, 806111/05, 806113/05
Geoactiva-gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda -806225/08
Induscal Indústria de Calcário LTDA. - 806013/06
j c de Oliveira Filho - 806239/07, 806240/07
Luiz Carlos Ghizzi - 806123/10
Minemar-extração Indústria e Representação Ltda -806107/05
Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 806098/08
Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806156/08, 806287/08
Mineradora Gipsita do Maranhão Ltda - 806140/07
Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806010/05, 806192/07, 806193/07
Patrícia Alves de Santana - 806099/07
Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração -806103/06
Pedro Ronald Maranhão Braga Borges - 806018/08
Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806279/07
Turfamar Extração Indústria Comércio e Representação Ltda - 806250/07
Valter Ferian - 806085/07
Vasco Carlos Busato - 806206/08
Vila Nova Industrial Mineradora de Granitos LTDA. -806067/08
RELAÇÃO Nº 62/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806162/08 Not.68/2011 - R$ 24.128,10
RELAÇÃO Nº 63/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Alirio David de Sousa Junior Cpf/cnpj :477.255.912-49 - Processo de cobrança: 906127/11 Valor: R$.639,48
Titular: Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :10.339.976/0001-47 - Processo de cobrança: 906105/11 Valor: R$.6.410,82
Titular: Cerâmica Amandha Ltda Cpf/cnpj :05.782.482/0001-00 - Processo de cobrança: 906159/11 Valor: R$.1.119,79
Titular: Cerâmica Cigana Ltda Cpf/cnpj :06.181.685/0001-04 - Processo de cobrança: 906160/11 Valor: R$.2.149,82
Titular: Ceramica Mina Forte Ltda Cpf/cnpj :02.872.545/0001-13 - Processo de cobrança: 906158/11 Valor: R$.601,49
Titular: Cerâmica Nova Vitória Ltda Cpf/cnpj :12.150.843/0001-53 - Processo de cobrança: 906123/11 Valor: R$.609,00
Titular: Cerâmica Sami Ltda Cpf/cnpj :05.231.404/0001-00 Processo de cobrança: 906102/11 Valor: R$.4.942,85
Titular: Ceramica Sotel Ltda Cpf/cnpj :07.166.374/0001-20 Processo de cobrança: 906130/11 Valor: R$.301,25
Titular: Cesp - Cerâmica São Pedro Ltda Cpf/cnpj :05.751.961/0001-51 - Processo de cobrança: 906154/11 Valor: R$.107,68
Titular: Indústria e Cerâmica Nossa Senhora do Rosário Ltda Cpf/cnpj :07.071.202/0001-73 - Processo de cobrança: 906106/11 Valor: R$.99,22
Titular: Maria Máxima Pires Cpf/cnpj :147.012.603-63 - Processo de cobrança: 906129/11 Valor: R$.2.760,92
Titular: Nova Empreendimentos e Construções LTDA. Cpf/cnpj :05.672.539/0001-00 - Processo de cobrança: 906126/11 Valor: R$.164,75, Processo de cobrança: 906161/11 Valor: R$.5.447,61
Titular: Pedro Iran Pereira Espírito Santo - Firma Individual Cpf/cnpj :06.065.767/0003-47 - Processo de cobrança: 906128/11 Valor: R$.402,73
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
- 806.014/2006
- 806.070/2008
- 806.071/2008
- 806.072/2008
- 806.069/2008
- 806.073/2008
- 806.075/2008
- 806.076/2008
- 806.051/2010
- 806.052/2010
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- 806.184/2008
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- 806.007/2008
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- 806.245/2009
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- 806.113/2005
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- 806.162/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2011, p. 85