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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
63
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806010/05, 806192/07, 806193/07

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Açaí Florestal Ltda - 806070/08 - A.I. 96/11, 806071/08 A.I. 97/11, 806072/08 - A.I. 98/11, 806069/08 - A.I. 99/11, 806073/08 - A.I. 100/11, 806075/08 - A.I. 101/11, 806076/08 - A.I. 102/11

Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - A.I. 91/11, 806052/10 - A.I. 92/11, 806053/10 - A.I. 93/11, 806054/10 - A.I. 94/11, 806055/10 - A.I. 95/11

Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - A.I. 111/11

Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - A.I. 127/11

Biomar Mineraçao Ltda - 806086/09 - A.I. 115/11

Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806077/08 - A.I. 103/11, 806078/08 - A.I. 104/11

Construtora Aterpa sa - 806229/09 - A.I. 112/11

Construtora Jurema Ltda - 806184/08 - A.I. 137/11

Empresa Maranhense de Mineração S.A. - 806007/08 - A.I. 108/11

Gessosul - Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - A.I. 109/11

gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 806006/09 - A.I. 11 6 / 11

Jorge Alexandre Ilgenfritz - 806245/09 - A.I. 110/11

José de Ribamar Barbosa Belo - 806128/09 - A.I. 114/11

M.C. Pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806037/08 - A.I. 107/11

Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806027/08 - A.I. 106/11, 806196/08 - A.I. 117/11, 806294/07 - A.I. 118/11

Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - A.I. 113/11

Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806104/06 - A.I. 120/11

Rosario Mineração Ltda - 806043/08 - A.I. 138/11

Silvio Alves Teixeira - 806004/08 - A.I. 139/11

Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806281/07 - A.I. 121/11, 806022/10 - A.I. 89/11, 806023/10 - A.I. 90/11

Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes de Solo LTDA. - 806041/08 - A.I. 105/11

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 806054/07 - A.I. 125/11, 806052/07 - A.I. 126/11, 806128/07 - A.I. 134/11, 806127/07 - A.I. 135/11, 806126/07 - A.I. 136/11

Wladimir Teobaldo Albuquerque - 806297/07 - A.I. 119/11

RELAÇÃO Nº 60/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Airton Garcia Ferreira - 806014/06

Cia Consultoria, Incorporação e Administração de Imoveis Ltda - 806007/06, 806011/06, 806012/06

Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08, 806103/08, 806104/08, 806105/08, 806106/08, 806107/08, 806110/08, 806111/08, 806112/08, 806113/08, 806114/08, 806115/08, 806116/08

Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. -806110/05, 806112/05, 806114/05, 806111/05, 806113/05

Geoactiva-gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda -806225/08

Induscal Indústria de Calcário LTDA. - 806013/06

j c de Oliveira Filho - 806239/07, 806240/07

Luiz Carlos Ghizzi - 806123/10

Minemar-extração Indústria e Representação Ltda -806107/05

Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 806098/08

Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806156/08, 806287/08

Mineradora Gipsita do Maranhão Ltda - 806140/07

Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806010/05, 806192/07, 806193/07

Patrícia Alves de Santana - 806099/07

Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração -806103/06

Pedro Ronald Maranhão Braga Borges - 806018/08

Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806279/07

Turfamar Extração Indústria Comércio e Representação Ltda - 806250/07

Valter Ferian - 806085/07

Vasco Carlos Busato - 806206/08

Vila Nova Industrial Mineradora de Granitos LTDA. -806067/08

RELAÇÃO Nº 62/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806162/08 Not.68/2011 - R$ 24.128,10

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Alirio David de Sousa Junior Cpf/cnpj :477.255.912-49 - Processo de cobrança: 906127/11 Valor: R$.639,48

Titular: Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :10.339.976/0001-47 - Processo de cobrança: 906105/11 Valor: R$.6.410,82

Titular: Cerâmica Amandha Ltda Cpf/cnpj :05.782.482/0001-00 - Processo de cobrança: 906159/11 Valor: R$.1.119,79

Titular: Cerâmica Cigana Ltda Cpf/cnpj :06.181.685/0001-04 - Processo de cobrança: 906160/11 Valor: R$.2.149,82

Titular: Ceramica Mina Forte Ltda Cpf/cnpj :02.872.545/0001-13 - Processo de cobrança: 906158/11 Valor: R$.601,49

Titular: Cerâmica Nova Vitória Ltda Cpf/cnpj :12.150.843/0001-53 - Processo de cobrança: 906123/11 Valor: R$.609,00

Titular: Cerâmica Sami Ltda Cpf/cnpj :05.231.404/0001-00 Processo de cobrança: 906102/11 Valor: R$.4.942,85

Titular: Ceramica Sotel Ltda Cpf/cnpj :07.166.374/0001-20 Processo de cobrança: 906130/11 Valor: R$.301,25

Titular: Cesp - Cerâmica São Pedro Ltda Cpf/cnpj :05.751.961/0001-51 - Processo de cobrança: 906154/11 Valor: R$.107,68

Titular: Indústria e Cerâmica Nossa Senhora do Rosário Ltda Cpf/cnpj :07.071.202/0001-73 - Processo de cobrança: 906106/11 Valor: R$.99,22

Titular: Maria Máxima Pires Cpf/cnpj :147.012.603-63 - Processo de cobrança: 906129/11 Valor: R$.2.760,92

Titular: Nova Empreendimentos e Construções LTDA. Cpf/cnpj :05.672.539/0001-00 - Processo de cobrança: 906126/11 Valor: R$.164,75, Processo de cobrança: 906161/11 Valor: R$.5.447,61

Titular: Pedro Iran Pereira Espírito Santo - Firma Individual Cpf/cnpj :06.065.767/0003-47 - Processo de cobrança: 906128/11 Valor: R$.402,73

JOMAR SILVA FEITOSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2011, p. 85

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