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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.785/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.593/2010 -SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa o orçamento atualizado dos ensaios e análises já propostos para carac-

terização do minério turfa.

896.179/2010-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°1.630/SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa o orçamento atualizado dos ensaios e análises já propostos para a caracterização

do minério TURFA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.270/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0.317/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 1.190/2010 SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.390/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0.201/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Trâmite regular do pedido de Licença de Instalação, a ser emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDAMAGMATITO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°07/2011 de 20/12/2010-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.458/2010-REGINA TAVARES PÍCOLI

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.931/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.933/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.934/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.935/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.937/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.939/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.946/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.027/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.028/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.029/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.030/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.033/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.104/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.105/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.143/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.149/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°1.248/2011 - SR/DNPM/ES Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.251/2011 - SR/DNPM/ES - Para obtenção de Guia de Utilização. 1.252/2011 - Apresentar planta de detalhe em escala ade-

quada. Original ou cópia autenticada Certidão de Registro na junta comercial. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.250/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente, visando a obtenção da outorga da Portaria de Lavra. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.029/2010-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 101

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