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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.609/2003

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2010 e 11/01/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 3/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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  2. Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 71

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 149

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  5. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 66

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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