Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.033/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.785/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.593/2010 -SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa o orçamento atualizado dos ensaios e análises já propostos para carac-
terização do minério turfa.
896.179/2010-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°1.630/SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa o orçamento atualizado dos ensaios e análises já propostos para a caracterização
do minério TURFA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.270/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0.317/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 1.190/2010 SR/DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.390/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0.201/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Trâmite regular do pedido de Licença de Instalação, a ser emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDAMAGMATITO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°07/2011 de 20/12/2010-Vencimento em INDETERMINADO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.458/2010-REGINA TAVARES PÍCOLI
RELAÇÃO Nº 63/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.931/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.933/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.934/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.935/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.937/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.939/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.946/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.027/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.028/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.029/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.030/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.033/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.104/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.105/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.143/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.149/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°1.248/2011 - SR/DNPM/ES Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.251/2011 - SR/DNPM/ES - Para obtenção de Guia de Utilização. 1.252/2011 - Apresentar planta de detalhe em escala ade-
quada. Original ou cópia autenticada Certidão de Registro na junta comercial. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.250/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente, visando a obtenção da outorga da Portaria de Lavra. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.029/2010-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.033/2009
- 896.785/2009
- 896.179/2010
- 896.270/2005
- 896.299/2002
- 890.390/1990
- 890.684/1988
- 896.564/2010
- 896.458/2010
- 896.931/2008
- 896.933/2008
- 896.934/2008
- 896.935/2008
- 896.937/2008
- 896.939/2008
- 896.946/2008
- 896.027/2009
- 896.028/2009
- 896.029/2009
- 896.030/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 101