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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
70
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.185/2005-VALE S A-AI N°919/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    860.185/2005-VALE S A- AI N°919/10 - multa publicada em 26.01.11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

860.850/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.523/10

860.855/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.524/10

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

860.592/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°2.010/08 - multa publicada em 24.02.10

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.126/2001-Abrantes Francisco Marques- NOT. N°125/07 ? NOT. nº 127/07 e NOT. nº 129/07, publicadas no DOU em 12.02.07

861.142/2002-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS- NOT. N°525/10 - DOU 29.06.10 - referente ao A. I. nº 863/08

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

861.298/2006-WILMAR FERREIRA DE MELO -AI

N°1.899/10 - (art. 22, inciso V, § 1º) - (R$ 100,94)

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

861.142/2002-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS-AI N°863/08

860.184/2005-VALE S A-AI N°918/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

860.185/2005-VALE S A-AI N°919/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

860.192/2005-VALE S A-AI N°894/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

860.307/2005-VALE S A-AI N°910/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

860.597/2005-VALE S A-AI N°1266/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

862.144/2005-VALE S A-AI N°110/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

862.145/2005-VALE S A-AI N°109/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

862.146/2005-VALE S A-AI N°108/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

862.152/2005-VALE S A-AI N°106/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

862.154/2005-VALE S A-AI N°105/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

860.105/2006-VALE S A-AI N°98/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

860.124/2006-VALE S A-AI N°97/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)

860.862/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.525/10 - Auto de Infração - Relatório de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

861.142/2002-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS- AI N°863/08 - publicada no DOU de 26.02.10

860.587/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°1.996/08 - multa publicada em 24.02.10

860.588/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°1.997/08 - multa publicada em 24.02.10

860.593/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°2.011/08 - multa publicada em 24.02.10

860.184/2005-VALE S A- AI N°918/10 - multa publicada em 26.01.11

860.185/2005-VALE S A- AI N°919/10 - multa publicada em 26.01.11

860.192/2005-VALE S A- AI N°894/10 - multa publicada em 26.01.11

860.307/2005-VALE S A- AI N°910/10 - multa publicada em 26.01.11

860.597/2005-VALE S A- AI N°1266/10 - multa publicada em 26.01.11

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.208/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA

860.222/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.

860.005/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

860.006/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

860.007/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

860.008/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

860.334/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

860.335/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

860.336/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

860.337/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

862.899/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.900/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.902/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.904/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.907/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.908/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.910/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.914/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.917/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.918/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.921/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°231/2011-DGTM

860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°233/2011-DGTM

860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°160/2011-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°232/2011-DGTM

860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°234/2011-DGTM

860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°161/2011-DGTM

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.325/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.327/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.328/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.329/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.331/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.332/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.333/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.335/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.336/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.337/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.344/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.345/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.346/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.927/2010-FRANCO WEBER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.353/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°261/2011

860.472/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA-OF. N°307/2011

861.808/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°297/2011

860.092/2011-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/2011

860.154/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.155/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.156/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°226/2011

860.157/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.163/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.164/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.165/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°225/2011

860.166/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.167/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°226/2011

860.168/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.169/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.170/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.171/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.172/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011

860.213/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°267/2011

860.229/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS ARTESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°260/2011

860.230/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS ARTESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°260/2011

860.231/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS ARTESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°260/2011

860.236/2011-HENRIQUE MONTOZA HERNANDES-OF. N°272/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.381/2010-CERÂMICA TOPAZIO LTDA-OF. N°283/2011

861.744/2010-SEBASTIÃO ALEXANDRE SOUTO-OF. N°287/2011

861.747/2010-NELCI DOS SANTOS MENEZES-OF. N°285/2011

861.827/2010-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-OF. N°282/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.357/2011-JOSÉ C DA SILVA EXTRAÇÕES NÃO MINERAIS

860.400/2011-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.573/2007-JACIRLANDES MELQUÍADES DE JESUSOF. N°164/2010

860.016/2008-JAIRO MACHADO CARNEIRO-OF. N°171/2011

861.138/2008-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°159/2011

861.517/2010-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°136/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDAAREIA

860.618/2009-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT D A - M Á R M O R E

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.239/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3.016/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

760.507/1996-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°162/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°168/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°160/2011

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2011, p. 60

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