Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
862.899/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
860.850/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.523/10
860.855/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.524/10
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
860.592/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°2.010/08 - multa publicada em 24.02.10
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
860.126/2001-Abrantes Francisco Marques- NOT. N°125/07 ? NOT. nº 127/07 e NOT. nº 129/07, publicadas no DOU em 12.02.07
861.142/2002-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS- NOT. N°525/10 - DOU 29.06.10 - referente ao A. I. nº 863/08
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
861.298/2006-WILMAR FERREIRA DE MELO -AI
N°1.899/10 - (art. 22, inciso V, § 1º) - (R$ 100,94)
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
861.142/2002-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS-AI N°863/08
860.184/2005-VALE S A-AI N°918/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
860.185/2005-VALE S A-AI N°919/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
860.192/2005-VALE S A-AI N°894/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
860.307/2005-VALE S A-AI N°910/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
860.597/2005-VALE S A-AI N°1266/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
862.144/2005-VALE S A-AI N°110/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
862.145/2005-VALE S A-AI N°109/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
862.146/2005-VALE S A-AI N°108/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
862.152/2005-VALE S A-AI N°106/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
862.154/2005-VALE S A-AI N°105/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
860.105/2006-VALE S A-AI N°98/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
860.124/2006-VALE S A-AI N°97/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa)
860.862/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.525/10 - Auto de Infração - Relatório de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
861.142/2002-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS- AI N°863/08 - publicada no DOU de 26.02.10
860.587/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°1.996/08 - multa publicada em 24.02.10
860.588/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°1.997/08 - multa publicada em 24.02.10
860.593/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°2.011/08 - multa publicada em 24.02.10
860.184/2005-VALE S A- AI N°918/10 - multa publicada em 26.01.11
860.185/2005-VALE S A- AI N°919/10 - multa publicada em 26.01.11
860.192/2005-VALE S A- AI N°894/10 - multa publicada em 26.01.11
860.307/2005-VALE S A- AI N°910/10 - multa publicada em 26.01.11
860.597/2005-VALE S A- AI N°1266/10 - multa publicada em 26.01.11
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.208/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA
860.222/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.
860.005/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
860.006/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
860.007/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
860.008/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
860.334/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
860.335/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
860.336/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
860.337/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
862.899/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
862.900/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
862.902/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
862.904/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
862.907/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
862.908/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
862.910/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
862.914/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
862.917/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
862.918/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
862.921/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°231/2011-DGTM
860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°233/2011-DGTM
860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°160/2011-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°232/2011-DGTM
860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°234/2011-DGTM
860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°161/2011-DGTM
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.325/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.327/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.328/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.329/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.331/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.332/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.333/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.335/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.336/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.337/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.344/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.345/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
860.346/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
860.927/2010-FRANCO WEBER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.353/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°261/2011
860.472/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA-OF. N°307/2011
861.808/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°297/2011
860.092/2011-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/2011
860.154/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.155/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.156/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°226/2011
860.157/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.163/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.164/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.165/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°225/2011
860.166/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.167/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°226/2011
860.168/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.169/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.170/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.171/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.172/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°228/2011
860.213/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°267/2011
860.229/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS ARTESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°260/2011
860.230/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS ARTESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°260/2011
860.231/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS ARTESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°260/2011
860.236/2011-HENRIQUE MONTOZA HERNANDES-OF. N°272/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.381/2010-CERÂMICA TOPAZIO LTDA-OF. N°283/2011
861.744/2010-SEBASTIÃO ALEXANDRE SOUTO-OF. N°287/2011
861.747/2010-NELCI DOS SANTOS MENEZES-OF. N°285/2011
861.827/2010-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-OF. N°282/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.357/2011-JOSÉ C DA SILVA EXTRAÇÕES NÃO MINERAIS
860.400/2011-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.573/2007-JACIRLANDES MELQUÍADES DE JESUSOF. N°164/2010
860.016/2008-JAIRO MACHADO CARNEIRO-OF. N°171/2011
861.138/2008-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°159/2011
861.517/2010-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°136/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDAAREIA
860.618/2009-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT D A - M Á R M O R E
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.239/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3.016/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
760.507/1996-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°162/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°168/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°160/2011
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 862.899/2008
- 860.850/2007
- 860.855/2007
- 860.592/2003
- 860.126/2001
- 861.142/2002
- 861.298/2006
- 860.184/2005
- 860.185/2005
- 860.192/2005
- 860.307/2005
- 860.597/2005
- 862.144/2005
- 862.145/2005
- 862.146/2005
- 862.152/2005
- 862.154/2005
- 860.105/2006
- 860.124/2006
- 860.862/2007
ver todos os 99 processos
- 860.587/2003
- 860.588/2003
- 860.593/2003
- 861.208/2003
- 860.222/2004
- 860.005/2005
- 860.006/2005
- 860.007/2005
- 860.008/2005
- 860.334/2005
- 860.335/2005
- 860.336/2005
- 860.337/2005
- 862.900/2008
- 862.902/2008
- 862.904/2008
- 862.907/2008
- 862.908/2008
- 862.910/2008
- 862.914/2008
- 862.917/2008
- 862.918/2008
- 862.921/2008
- 860.406/2004
- 860.316/2007
- 860.094/2009
- 860.325/2008
- 860.327/2008
- 860.328/2008
- 860.329/2008
- 860.331/2008
- 860.332/2008
- 860.333/2008
- 860.335/2008
- 860.336/2008
- 860.337/2008
- 860.344/2008
- 860.345/2008
- 860.346/2008
- 860.927/2010
- 860.353/2009
- 860.472/2010
- 861.808/2010
- 860.092/2011
- 860.154/2011
- 860.155/2011
- 860.156/2011
- 860.157/2011
- 860.163/2011
- 860.164/2011
- 860.165/2011
- 860.166/2011
- 860.167/2011
- 860.168/2011
- 860.169/2011
- 860.170/2011
- 860.171/2011
- 860.172/2011
- 860.213/2011
- 860.229/2011
- 860.230/2011
- 860.231/2011
- 860.236/2011
- 861.381/2010
- 861.744/2010
- 861.747/2010
- 861.827/2010
- 860.357/2011
- 860.400/2011
- 861.573/2007
- 860.016/2008
- 861.138/2008
- 861.517/2010
- 862.767/2008
- 860.618/2009
- 860.239/2007
- 760.507/1996
- 860.090/1983
- 862.847/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2011, p. 60